Vargas ainda não apresentará parecer sobre o fator previdenciário

Publicado em 28 de junho de 2009 às 13h23min

O deputado Pepe Vargas (PT/RS) não vai apresentar nesta semana o parecer ao PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário. A confirmação de adiamento da apresentação do relatório foi feita hoje (13) em conversa com a assessoria parlamentar do DIAP
Segundo o parlamentar, o motivo pelo qual abriu mão de apresentar o substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) é porque recebeu um conjunto de sugestões nas quatro audiências públicas realizadas na Comissão de Finanças e Tributação ao longo das últimas semanas e não teve tempo de analisar e consolidar no texto final.
"Há uma série de alterações apresentadas que não foram analisadas. Nesta semana a pauta [do plenário da Câmara] está trancada por medida provisória e necessitamos conversar com o Governo inclusive sobre as mudanças a serem feitas no cálculo do Orçamento antes de apresentar o relatório final".
Pepe Vargas disse ainda que tão logo consiga formatar a versão final do parecer, irá apresentar o texto aos líderes partidários. "É necessário obter apoio não só do Governo, mas de todos os partidos para que a matéria seja aprovada. Não vou adiantar uma nova data para apresentação do parecer. Vou manter contato com o Governo para finalizar o relatório".
Pelo debate realizado na Comissão, tudo indica que o parecer do relator será uma média das discussões. Ou seja, nem o fator será extinto, nem ficará como está atualmente.
O projeto, depois de votado na Comissão de Finanças e Tributação será ainda examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a voto no plenário. Haverá, já é certo, modificações em relação ao texto aprovado no Senado. O que imporá o retorno da matéria à Casa de origem.