Busca por: Direito

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Entrevista: Nova diretoria do PROIFES quer dar cada vez mais protagonismo à entidade na defesa dos direitos dos docentes

09 de fevereiro de 2024


Docente aposentado(a) pelo EBTT ou devido exposição a agentes nocivos pode requerer abono de permanência; entenda

05 de fevereiro de 2024


Docente aposentado(a) com doença grave pode requerer isenção do Imposto de Renda; saiba como

22 de janeiro de 2024


Governo inclui covid-19, burnout e câncer como doenças do trabalho

05 de dezembro de 2023


Docente pode ter direito ao auxílio-alimentação em casos de férias ou afastamento para tratamento de saúde; saiba como

27 de novembro de 2023


AGU atende pedido da Andifes e atualiza entendimento sobre progressão docente

24 de novembro de 2023


Docente pode receber correção de pagamento dos exercícios anteriores; saiba como

13 de novembro de 2023


PASEP: docentes podem entrar com ação que analisa montante disponibilizado pelo Fundo

30 de outubro de 2023


Professor(a) que recebe ou recebeu abono de permanência nos últimos 5 anos tem direito ao percebimento do benefício sobre o terço de férias; saiba como

11 de setembro de 2023


Docente da ativa pode ter direito ao recebimento dos adicionais de insalubridade e radiação ionizante; saiba como 

10 de julho de 2023


Docente da ativa tem direito ao pagamento do abono de permanência desde a data de implementação dos requisitos; entenda

26 de junho de 2023


Funpresp: docentes que possuíam vínculo público antes da UFRN podem requerer direitos de regime previdenciário anterior a 2013

12 de junho de 2023


Docente da ativa com filho(a) ou dependente com deficiência pode requerer a redução de jornada; saiba como

29 de maio de 2023


Docentes aposentados com acúmulo de vínculos podem ter limitador de teto em cada remuneração e não no somatório delas; entenda

02 de maio de 2023


Obras paradas em escolas, creches e universidades prejudicam direito à educação

29 de novembro de 2022


ADURN Sindicato
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