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Busca por: Direito

16 registro(s) encontrado(s) na sua busca.

Docente pode ter direito ao auxílio-alimentação em casos de férias ou afastamento para tratamento de saúde; saiba como

27 de novembro de 2023

AGU atende pedido da Andifes e atualiza entendimento sobre progressão docente

24 de novembro de 2023

Docente pode receber correção de pagamento dos exercícios anteriores; saiba como

13 de novembro de 2023

PASEP: docentes podem entrar com ação que analisa montante disponibilizado pelo Fundo

30 de outubro de 2023

Professor(a) que recebe ou recebeu abono de permanência nos últimos 5 anos tem direito ao percebimento do benefício sobre o terço de férias; saiba como

11 de setembro de 2023

Docente da ativa pode ter direito ao recebimento dos adicionais de insalubridade e radiação ionizante; saiba como 

10 de julho de 2023

Docente da ativa tem direito ao pagamento do abono de permanência desde a data de implementação dos requisitos; entenda

26 de junho de 2023

Funpresp: docentes que possuíam vínculo público antes da UFRN podem requerer direitos de regime previdenciário anterior a 2013

12 de junho de 2023

Docente da ativa com filho(a) ou dependente com deficiência pode requerer a redução de jornada; saiba como

29 de maio de 2023

Docentes aposentados com acúmulo de vínculos podem ter limitador de teto em cada remuneração e não no somatório delas; entenda

02 de maio de 2023

Obras paradas em escolas, creches e universidades prejudicam direito à educação

29 de novembro de 2022

Câmara aprova MP de Bolsonaro que retira direitos trabalhistas

05 de agosto de 2022

Comissão aprova direito de empregados públicos obterem transferência para acompanhar companheiros

03 de agosto de 2022

Projeto Capitólio realiza IX Semana Jurídica da UFRN

05 de novembro de 2021

Comissão aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição

20 de novembro de 2013

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