Publicado em 17 de abril de 2013 às 10h00min
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A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir formas de estimular doações para as universidades públicas do país
A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ele quer discutir o exemplo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), pioneira nessa área.
A instituição criou um canal por meio do qual empresas e profissionais podem fazer suas doações - um fundo permanente que reúne doações e as gerencia com práticas semelhantes às das principais universidades do mundo. Outra opção é fazer a doação diretamente à escola, conforme regras de uma portaria específica para essa finalidade.
Em 2010, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte, pessoa jurídica ou física, deduzir do Imposto de Renda metade das doações feitas a entidades públicas de ensino superior. Segundo a proposta, as doações de pessoas jurídicas, somadas às contribuições para atividades culturais e audiovisuais, não poderão reduzir em mais de 4% o imposto devido. A tramitação da proposta ainda não foi concluída.
Foram convidados para a audiência:
- o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; e
- o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 10.
Fonte: Agência Câmara
