IX Encontro do PROIFES inicia com importantes discussões sobre a educação nacional e internacional
Na noite de 12 de agosto, o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira recebeu para a abertura do IX Encontro Nacional do PROIFES, importantes entidades da educação nacional e internacional. Entre eles, Carlos De Feo, Secretário de Relações Internacionais da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (CONADU); Hugo Yasky, presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação da América Latina (IEAL); Fátima Silva, secretária de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também estiveram à mesa Francisco das Chagas, coordenador geral do FNE; Raimundo Jorge, representando o Movimento Negro, a deputada federal Fátima Bezerra, Edson Haubert, presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (MOSAP).
Outras entidades estiveram representadas por Rogério Braz, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Tânia Tavares, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e José Avelino, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP). Os reitores das IFES da Paraíba foram representados pelos Pro-Reitores Isac Medeiros da reitoria da UFPB e Paulo de Tarso, do Instituto Federal da Paraíba.
No dia 13 pela manhã, a importância da integração entre países das América Latina para fortalecer a luta dos trabalhadores da educação foi ressaltada pelo presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, que destacou a participação da entidade no II Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano a ser realizado em Porto de Galinhas (PE), nos dias 19 e 21 de setembro, juntamente com a CNTE e a CONTEE, que receberão os representantes de todos os sindicatos filiados à IEAL para discutir os grandes temas da Educação no continente.
A iniciativa da IEAL, da qual o PROIFES é filiado, foi abordada pela vice-presidente regional da organização Fátima Silva, também secretária da CNTE, que igualmente abordou as temáticas e dinâmica do Encontro Regional da IEAL. Lembrou que o primeiro Encontro do Movimento Pedagógico Latino-americano foi realizado em Bogotá, na Colômbia, em dezembro de 2011 e desde então as entidades da educação têm trabalhado para a construção de pauta comum, buscando fortalecer o movimento pedagógico.
O Panorama da Educação Superior na América Latina foi o tema apresentado por Carlos De Feo, Secretário de Relações Internacionais CONADU. De Feo falou sobre questões como as condições no setor de ensino superior e de financiamento da pesquisa, o cenário de ensino superior da Argentina e a integração nacional e latino-americano contra a globalização mercantilizadora, e autonomia universitária.
A mesma temática foi abordada por Hugo Yasky, presidente do Comitê Regional da IEAL. De acordo com Yasky, na última década, um número significativo de governos latino-americano têm assumido e impulsionado importantes reivindicações históricas dos movimentos sociais e das organizações sindicais. Porém encontram-se duas realidades distintas para a educação pública da América Latina.
Brasil, Equador, Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai, por exemplo, possuem governos democráticos e populares, que não respondem a um patrão comum e que possuem algumas linhas de desenvolvimento com uma agenda social e propostas de um modelo de integração. “Temos tido avanços importantes, como no caso do Brasil que tem reduzido a pobreza e promovido política sociais de inclusão educativa”.
Outra condição se verifica em países como Chile, Peru, Colômbia, México, entre outros, que se mantêm na sintonia do que foram os anos 90. Governos que possuem agendas vinculadas à prevalência do privado sobre o público. “Hoje temos a necessidade de discutir coletivamente as ideias e diretrizes de uma proposta educativa que seja capaz de resolver o dilema de inclusão e qualidade educativa”, concluiu.
O coordenador do Escritório regional da IEAL, Combertty Rodríguez, fechou as exposições da mesa da manhã apontando uma necessidade de um Observatório, na ótica dos sindicatos, sobre a questão do Ensino Superior na América Latina, a ser desenvolvida pelas entidades (IEAL, CONADU e PROIFES), junto com as de outros países latino-americanos.
Educação Nacional
À tarde, as discussões estiveram centradas na educação brasileira. A mesa coordenada pelos professores Gil Vicente e Remi Castioni, apresentou aos participantes propostas aos sete eixos da CONAE 2014. O documento foi elaborado conjuntamente pelas entidades educacionais (CNTE, CONTEE, CONFETAM e UNE) e sindicatos federados do PROIFES em reunião que ocorreu em Brasília, dia 06 de junho.
A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A segunda edição da Conferência Nacional será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Este Plano prevê diretriz e metas para a educação aos próximos dez anos.
São sete os eixos:
I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação
II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.
III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.
IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.
V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.
VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
Também foi discutido o Pronatec e a Educação Profissional e Técnica de Nível Médio e a Educação como um direito de todos.
Fonte: PROIFES-Federação