Encontro massivo e representativo defende ações para elevar a qualidade da Educação nacional

Aprofundar o debate e ações que busquem a melhoria no ensino, pesquisa e nas condições de trabalho dos professores das Instituições Federais, bem como avançar na luta pela garantia da regulamentação coletiva para os servidores públicos. Foi com este objetivo que a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação) realizou seu IX Encontro Nacional.

As discussões aconteceram entre os dias 12 e 16 de agosto, em João Pessoa, PB, e reuniu docentes de todas as regiões do país. Durante cinco dias, os participantes debateram a Educação no Brasil, América Latina e Caribe, CONAE, Autonomia Universitária, Carreira Docente, Previdência, organização sindical e desafios da Comunicação.

A Educação no Brasil, América Latina e Caribe, e a CONAE 2014

No primeiro dia do Encontro, os docentes debateram a Educação nacional e internacional e a construção coletiva de propostas à Conferência Nacional de Educação (CONAE), com a apresentação das propostas aos sete eixos temáticos.

A importância da integração entre países das América Latina para fortalecer a luta dos trabalhadores da educação foi ressaltada pelo presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, durante a manhã do dia 13 de agosto, com a presença de representantes da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (CONADU), do Comitê Regional da Internacional da Educação da América Latina (IEAL), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Autonomia Universitária e Carreira Docente

Na manhã do dia 14 de agosto, os professores realizaram uma ampla discussão sobre a importância de garantir o efetivo cumprimento da Autonomia constitucional das IFEs. Intervenções apontaram a necessidade de se ter um regime diferenciado de contratação - tema que já possui projeto no Congresso Nacional -, e da criação de uma Lei Orgânica para as IFES que mantenha sua natureza originária: uma autarquia especial e diferenciada. “No caso dos Institutos Federais é necessário trabalhar para uma emenda ao artigo 207 da Constituição para que os Institutos sejam inseridos no documento”, esclareceu o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim.

A proposta de Lei orgânica a ser aperfeiçoada - pois o PROIFES-Federação já possui texto base -, foi aprovada pelos delegados do evento e também incluirá os Institutos Federais. A sugestão de iniciar um processo envolvendo setores da sociedade científica e de pesquisadores de grande contribuição para a ciência, a fim de realizar ampla discussão visando defender a universidade pública dos grilhões injustificados dos órgãos de controle, também foi acatada e aprovada pelo plenário.

Outras duas temáticas também foram abordadas e tiveram propostas aprovadas. Sobre a inserção dos jovens pesquisadores nas Universidades e Institutos Federais e de repactuação do modelo de fomento à pesquisa e à inovação, os docentes aprovaram que o PROIFES leve o tema à discussão nacional sobre como se organiza e como ocorre o fomento da ciência no Brasil, dialogando com os órgãos de gestão da política de ciência e tecnologia e agências de fomento buscando uma nova repactuação, a fim de atender mais aos jovens pesquisadores que estão chegando às universidades e institutos federais, em particular, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que formula a política nacional de ciência e tecnologia. Já em relação ao programa Mais Médicos, ficou decidido a promoção e ampliação do debate pelo PROIFES-Federação para trazer à tona a complexidade exigida pela temática.

Para o debate da tarde da quarta-feira (14), o PROIFES-Federação apresentou ao plenário do IX Encontro Nacional a proposta, em caráter preliminar, de reestruturação das carreiras docentes de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e, também, de recomposição salário para os anos de 2016, 2017 e 2018. A perspectiva é de dar continuidade à reestruturação acordada ano passado e que terá parcelas vincendas ainda em março de 2014 e 2015, além da primeira parcela que entrou em vigor em março deste ano.

Mesmo com a avaliação de que a negociação de 2012 foi positiva para as carreiras – também em termos de recuperação do poder aquisitivo dos salários dos docentes – algumas questões ainda permanecem pendentes em relação à proposta original feita pelo PROIFES-Federação, em especial a que diz respeito ao estabelecimento de uma estrutura lógica para a malha de vencimentos das carreiras, em seus diversos regimes de trabalho, classes, níveis e titulações.

Os debates sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) tiveram continuidade na manhã de quinta-feira (15), com as regras para promoção à classe de titular.

Foi apresentado ao plenário para debate e aprovação o texto consolidado até o momento da minuta de regulamentação que foi discutida no GT-Docentes, que teve como base a proposta do PROIFES-Federação, acrescida de sugestões do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

São 15 pontos para o MS que abordam o perfil do docente, a banca e o processo de avaliação. No caso da carreira de EBTT, foram avaliados itens para a promoção dentro do Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão e Aperfeiçoamento. Os delegados inicialmente deliberaram pela aprovação integral da proposta original do PROIFES-Federação, e se posicionaram sobre os acréscimos ao texto (propostos pela Andifes e Conif), além de novas propostas dos participantes.

A proposta consolidada será submetida ao Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação e então ao GT-Docentes, que se reúne em Brasília no dia 23 de agosto. A reunião que acontecerá no MEC deve aprovar o texto final das regras gerais de promoção à titular, para que as IFES possam começar a definir suas regras próprias.

Previdência

No período da tarde do dia 15, o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, abordou o tema que gera muitas dúvidas aos professores, a previdência dos docentes das Instituições Federal de Ensino.

Os principais aspectos do regulamento do Plano de Benefícios que a FUNPRESP-Exe oferece aos servidores federais do Executivo foram apresentados para conhecimento ao plenário e delegados. Após esclarecimento de algumas dúvidas, decidiu-se que será elaborado pelo PROIFES-Federação uma cartilha sobre o tema que auxilie os professores a decidirem sobre a escolha ou não do novo sistema previdenciária. Os delegados também decidiram estudar alternativas e apresentá-las para os servidores.

Comunicação