As considerações abaixo visam indicar, com precisão, quais serão os salários e percentuais de recomposição vigentes em ago/16, jan/17 e ago/17, de acordo com a proposta apresentada pelo Governo. E remetem também a simulações para as tabelas de ago/18 e ago/19, a depender de negociações salariais futuras de reajustes a vigorar nesses anos.

É importante salientar que a proposta de reajuste salarial do Governo tem validade de 2 anos (16/17), e é a seguinte:5,5%,ago/16; 5,0%,jan/17 (ver tabelas no arquivo excel). O reajuste salarial total a vigorar em janeiro de 2017 corresponde, portanto, a aproximadamente 10,8% (5,5% sobre 5,0% - aumento cumulativo).A inflação esperada no período (mar/15 a jan/17), de acordo com os índices divulgados pelo DIEESE e com as estimativas do mercado, está (20 nov/15) em torno de 11,9%, de forma que haveria uma perda real de salário de cerca de 1%, considerados apenas os reajustes indicados acima. Esse prejuízo (cerca de 1%) é compensado pelo reajuste dos benefícios, que também faz parte da proposta. Assim, as demais categorias de servidores públicos federais assinaram acordo nesses termos.

Entretanto, no caso dos docentes federais, foi aceita pelo Governo a reivindicação do PROIFES de reestruturação das carreirasdo Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no que concerne ao resultado final da reestruturação proposta - contudo, o Governo propôs que esta ocorra em 3 etapas, e não em 2 etapas, como encaminhado pelo PROIFES.

Essas 3 etapas seriam implementadas em ago/17, ago/18 e ago/19, produzindo, além das vantagens de estruturação lógica das tabelas salariais das carreiras do MS e EBTT, ganhos adicionais médios de 8,2%, ao final da implantação (ago/19), sem detrimento e cumulativamente com reajustesa serem negociados para vigência em 18/19. Se firmado, será, novamente, o melhor de todos os acordos.

Pela proposta, já está claro o percentual de reajuste a vigorar em ago/16:5,5%, igual para todos; e em jan/17:10,8%–também igual para todos.

Em ago/17 acontecerá a Etapa 1 da reestruturação, com impacto de reposição salarial adicional de 1/3 do total previsto: 2,7%, em média. Os salários, bem como os percentuais de recomposição a serem então obtidos, podem ser consultados em arquivo intitulado ‘Salários ago 16, jan 17, ago 17; simulações ago 18 e ago 19’.

Em ago/18 acontecerá a Etapa 2 da reestruturação, com impacto de reposição salarial adicional igual a 2/3 do total previsto: 5,5%, na média. Nesse caso não é possível, no momento, saber quais serão os salários e os percentuais de recomposição a serem implantados, porque, além dos reajustes resultantes da reestruturação, teremos também que levar em conta o que conseguiremos negociar em 2017, em termos de reposição salarial, para implantação no ano de 2018. No arquivo mencionado acima está disponível planilha em que é possível simular esses salários e ganhos, bastando para isso editar o valor em vermelho (único dessa cor) aí existente, onde está um percentual hipotético de reajuste a ser negociado para vigorar em 2018– colocamos aí 5,0%, que é a inflação hoje previstapara 2017.

Em ago/19, finalmente, acontecerá a Etapa 3 da reestruturação (com impacto de reposição salarial adicional igual a 3/3 do total previsto, ou seja, à integralidade da implantação da reestruturação). Nesse caso também não é possível, neste momento, saber quais serão os salários e os percentuais de recomposição a serem obtidos, porque, além dos reajustes resultantes da reestruturação, teremos igualmente que levar em conta o que conseguiremos negociar futuramente, em termos de recomposição salarial, para implantação no ano de 2019. No arquivo mencionado acima está disponível planilha em que é possível simular esses salários e ganhos, bastando para isso, de novo, editar o valor em vermelho, onde está um percentual hipotético de reajuste a ser negociado para vigorar em 2019 – colocamos aí 4,7%, que é a inflação hoje prevista para 2018.

O arquivo em questão mostra, portanto, em valores já definidos, os salários e ganhos percentuais propostos para ago/16, jan/17 e ago/17; e permite a simulação de salários e ganhos em ago/18 e ago/19.

Se você é sindicalizado ao ADURN-Sindicato, participe da consulta eletrônica à proposta do governo através do link www.adurn.org.br/area-restrita/enquetes/. Já os professores não filiados ao sindicato deverão votar por meio do link http://proifes.org.br/contato-votacao.

Fonte: PROIFES-Federação