Proposta para campanha salarial de 2017 é debatida por Encontro na manhã deste domingo

Publicado em 07 de agosto de 2016 às 11h35min

Com a análise das negociações de salário e carreira dos docentes federais no ano de 2015 e da proposta para campanha salarial de 2017, o PROIFES-Federação deu início à discussão do quarto dia do XII Encontro Nacional na manhã deste domingo (7).

À luz do texto “Negociações dos docentes federais: conquistas e proposta para 2018”, o professor Gil Vicente, da ADUFSCar, historiou o período político e econômico em que se deu as negociações da campanha de 2015 entre o governo federal e os servidores, que demandou das instâncias do movimento docente grande capacidade de diálogo e flexibilidade.

Apesar do discreto resultado financeiro alcançado para os próximos anos, foram destacadas as conquistas na estruturação da carreira e de outras demandas, e analisados os desafios que ainda persistem.

Após esta análise preliminar, o professor Gil Vicente apresentou estudo e dados estatísticos para fundamentar proposta para campanha salarial de 2017, que prevê aperfeiçoamentos da carreira que recuperem as demandas originais da categoria, recompondo os degraus entre classes e níveis.

Outro importante ponto refere-se à retomada da proposta de valorização dos docentes em regime de dedicação exclusiva e a renegociação de todas as pendências de 2015. “Finalmente, no que se refere à reposição da inflação, há que recompor as perdas decorrentes da inflação de 2017, hoje estimada em 5,5%”, pontuou professor.

Além disso, a expectativa é recuperar a diferença entre o reajuste concedido para o período de março de 2015 e dezembro de 2016, e a efetiva desvalorização do real, hoje estimada em 15,3%.

Resoluções aprovadas

Reajuste salarial que reponha a inflação havida desde março de 2015.
Valorização salarial adicional de 5% para os docentes em regime de dedicação exclusiva (conforme constante da proposta original de 2015).
Retomada das negociações relativas a todas as pendências do Termo de Acordo de 2 de dezembro de 2015 – inclusive as relativas ao ‘Comitê de Trabalho’ aí
Propõe a criação de um Grupo de Trabalho para estudar e propor alternativas para o sistema de avaliação de desempenho, base para admissão, carreira, progressão e remuneração do professor.
Que o PROIFES envie à ANDIFES e CONIF ofício informando que o Art. 1º da Lei 13.325/2016, criou os Artigo 13-A 15 A e da Lei 12.772 que garante a retroatividade das progressões e promoções e reivindicando sua imediata aplicação.
Definir data base de negociação salarial dos docentes das Instituições federais de ensino, conforme inciso 13 da CF/1988.
Reafirmar nossa solidariedade aos demais servidores públicos federais na luta pela reposição salarial, com ação comum com todas as entidades dos servidores públicos federais e defesa do serviço público federal.
Que o PROIFES elabore material de comunicação específico para as CPPD’s sobre carreira.
Que o PROIFES incentive o encontro nacional de CPPD’s.