Sindicato se posiciona sobre proposta de “período suplementar excepcional” apresentada pela UFRN

O ADURN-Sindicato - a caminho dos seus 41 anos de existência defendendo os interesses da categoria, os ideais democráticos, base de sua criação e existência, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - se defrontou, em março, com a mais devastadora pandemia já enfrentada pela humanidade em mais de cem anos, tendo como consequência, a suspensão das aulas presenciais, colocando o calendário acadêmico do período 2020.1 em processo de espera.

Desde então, o Sindicato vem acompanhando de perto os desdobramentos dessa situação e os efeitos que a pandemia tem tido entre os docentes. Assim, esteve sempre à disposição para o diálogo, já que essa conjuntura nova e inusitada, pressionou toda a comunidade acadêmica a olhar para o presente e o futuro da nossa atividade-fim.

Na última semana o Sindicato teve o conhecimento de que a Pró Reitoria de Graduação (PROGRAD) estaria enviando aos Departamentos e Unidades Acadêmicas, uma proposta chamada de “período suplementar excepcional”; uma minuta de resolução  sobre a regulamentação da oferta remota e opcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem para estudantes de Cursos Técnicos de Nível Médio em Período Suplementar Excepcional e uma minuta que aprova calendário relativo ao Período Suplementar Excepcional 2020.3, com prazo de implementação de todo esse rol de propostas para 03 e 04 de junho, ou seja, para daqui a cinco dias.

O Sindicato, que por força de lei representa os 2.300 professores da ativa, visto que a representação pelas normas vigentes é da categoria, através de sua Diretoria, viu com muita preocupação a forma e o conteúdo da proposta. Isso porque, alguns pontos não ficaram esclarecidos, como por exemplo, sua base de sustentação.

A rigor, de acordo com o “power point” distribuído pela Equipe da PROGRAD, a proposta está em discussão, restando a essa Diretoria indagar aos proponentes, em que fórum essa discussão foi feita e onde se encontra as minutas das propostas que vão ser votadas na segunda feira, dia 1º de junho, no CONSEPE? As informações e conhecimento sobre a proposta são imperativos para que a Diretoria tenha elementos substantivos para opinar sobre ela. 

Além disso, a proposta cria um período suplementar excepcional para a graduação no formato remoto e opcional de componentes curriculares sem apontar as condições materiais/tecnológicas, para o acesso dos estudantes, deixando a cargo do professor e da unidade exclusivamente a execução e a operacionalização. A minuta sequer aponta um programa e/ou projeto de formação e treinamento para capacitar os docentes no uso de plataformas, softwares, aplicativos e na prática da gravação, produção e edição de vídeos.

As atividades acadêmicas emergenciais propostas para a pós-graduação, ensino superior, ensino básico, técnico e tecnológico vêm para mitigar - pelo que se entendeu do documento - os efeitos da pandemia no calendário acadêmico. Porém, não informa em que dados e elementos técnicos está lastreada. A Diretoria pressupõe que elementos estatísticos tenham corroborado para que essa proposta tenha sido feita, mas seria republicano que a comunidade como um todo, fosse informada desses elementos, até mesmo para, a partir desses dados, abrir um debate sobre a proposta em si.

A proposta de um "calendário suplementar excepcional" não pode dar margem para um calendário substitutivo e lastrear a precarização das condições de trabalho e a exclusão das pessoas, sobretudo dos discentes, mas também dos docentes que não possuem formação para uso das tecnologias ou mesmo aqueles cuja área do conhecimento e natureza das atividades acadêmicas não se enquadrem no formato remoto.

Defendemos a deflagração de um processo de trabalho que permita a construção de um planejamento plural, democrático e inclusivo, com todos os segmentos da comunidade acadêmica.

A Diretoria entende que é mister termos conhecimento dos resultados dos questionários, distribuídos recentemente, para que tenhamos uma melhor percepção do cenário, no que concerne ao universo de professores e alunos, e possamos ter a capacidade política de relacionarmos os resultados dos questionários com a proposta em tela.

Defendemos que os debates sobre as formas de retorno às atividades sejam realizados levando em consideração as especificidades do “universo acadêmico” e os condicionantes que nortearão a relação entre a UFRN e os professores, alunos e servidores técnico-administrativos, tornando a discussão mais ampla e democrática.

Ressaltamos que o Sindicato esteve reunido, em três ocasiões, com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para debatermos acerca das consequências laborais da pandemia e fomos, inclusive, convidados a compor um Grupo de Trabalho da PROGESP sobre “trabalho remoto”, revelando nossa disposição para o diálogo propositivo.

Diante do exposto, a Diretoria do ADURN-Sindicato reitera que mantém a defesa no diálogo, no debate, na troca de informações e na convergência de interesses entre a representação docente e a UFRN, mas expressa sua preocupação com a forma de como essa proposta foi apresentada e de como isso pode gerar uma instabilidade pedagógica dentro da Instituição e, por isso, defende a suspensão dessa proposta até que sejam fornecidos elementos estatísticos para que a representação docente possa se debruçar, de forma qualitativa, sobre ela  e, inclusive, sobre a retomada das atividades acadêmicas.

Veja o pronunciamento do presidente do ADURN-Sindicato abaixo: