Publicado em 07 de dezembro de 2020 às 08h54min
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O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, participou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, de reunião virtual com o ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, sobre a Portaria 1030/2020, que estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de janeiro de 2021. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou, em novembro, o calendário dos próximos períodos letivos e a instituição de ensino espera que a Portaria do MEC seja revogada nos próximos dias.
No encontro, o ministro Milton Ribeiro manifestou disposição para o diálogo e disse que a Portaria está sobrestada (suspensa) e que as opiniões das entidades serão consideradas. O presidente da Andifes, Edward Madureira, lembrou que todas as universidades federais estão mantendo atividades acadêmicas e administrativas, conforme mostra o Painel de Monitoramento do MEC.
A Andifes reforçou ainda que as universidades trabalham com o princípio da autonomia e com parâmetros científicos. Dessa forma, as condições epidemiológicas, a biossegurança e a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão são sempre observadas e planejadas pelas instituições. Outros pontos apresentados pela Associação foram a posição favorável à homologação do parecer CNE/CP 15/2020 sobre as normas educacionais excepcionais para o estado de calamidade pública, bem como a necessidade de investimentos em biossegurança.
Além de representações do MEC e da Andifes, participaram do encontro ainda representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), de associações de reitores de instituições privadas e do Conselho e da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).
UFRN
Em consonância com a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal, em novembro, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN deliberou sobre o calendário dos próximos períodos letivos, aprovando, por unanimidade de votos, o ensino remoto para o semestre letivo 2020.2, podendo mudar de modalidade nos períodos 2021.1 e 2021.2, de acordo com o cenário da pandemia da covid-19.
Dessa forma, ainda conforme a resolução do Consepe, as atividades teóricas seguem sendo realizadas de forma remota e os componentes curriculares práticos podem ocorrer presencialmente, desde que aprovados pelas instâncias universitárias competentes e asseguradas as condições estabelecidas no Protocolo de Biossegurança da UFRN.
