Exclusão de microdados educacionais no INEP aumenta apagão na Educação
Publicado em 24 de Fevereiro de 2022
Por ADURN Sindicato
No último sábado (18) uma série de dados detalhados sobre matrículas, professores e alunos foi retirado do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A notícia foi recebia no meio acadêmico com preocupação. Diante dos últimos ataques à Educação e dos desmontes tanto do INEP quanto de outros órgãos que promovem o acesso à Ciência e à Tecnologia (Capes, CNPQ, entre outros) o desligamento dos chamados microdados interferem negativamente na elaboração de políticas públicas para o setor e no monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).
Como justificativa, o INEP declarou que se trata de uma adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e por isso suspendeu dados do Censo Escolar e do Enem. De acordo com entidades que representam os trabalhadores e trabalhadoras de Educação, como a CNTER e a FINEDUCA, esta é uma justificativa genérica, levando em conta que está presente na Constituição tanto o recenseamento e coleta de dados, quanto a proteção das informações colhidas. "Uma política séria de proteção de dados também precisa ser transparente e garantir a preponderância do interesse público", versa documento assinado por diversas organizações de classe.
Confira aqui o posicionamento das entidades
Confira aqui o informe do INPE
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Confira aqui o informe do INPE
Fonte: Sindiedutec