UFRN acumula perda de quase R$ 35 milhões em 2022 com novo bloqueio do MEC; Ufersa e IFRN também tiveram orçamento afetado

Publicado em 30 de maio de 2022 às 15h34min

Tag(s): Cortes na Educação UFRN



Campus Central da UFRN em Natal (RN)

 

As três instituições federais de ensino superior localizadas no Rio Grande do Norte: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), sofreram bloqueio em seus orçamentos, conforme anúncio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) do último dia 27.

No caso da UFRN, o bloqueio foi de quase 24 milhões de reais (R$ 23.972.313,00) em um orçamento que já havia sofrido uma redução anterior de mais de R$ 11 milhões este ano. O bloqueio mais recente terá impacto direto na manutenção de serviços como limpeza, segurança, energia e fornecimento de água da instituição, justamente, na fase de retomada de aulas presenciais.

Foto: Cícero Oliveira
Daniel Diniz I Foto: Cícero Oliveira

“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência. Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, alerta o reitor da UFRN, Daniel Diniz.

Já a direção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) iniciou uma reunião no final da manhã deste segunda para tratar do assunto. A instituição não divulgou o valor bloqueado e está calculando o impacto do bloqueio orçamentário na manutenção de suas atividades, que também retornaram ao modelo presencial.

No caso da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o bloqueio foi de mais de sete milhões de reais, o equivalente a, aproximadamente, 14% do orçamento da universidade. A direção da instituição, foi a única que não demonstrou preocupação com a possível redução do orçamento.

De acordo com a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, não haverá mudanças nas atividades da universidade por causa do bloqueio dos recursos.

Ludimilla Oliveira, reitora da Ufersa

“Esses bloqueios são naturais, acontecem ao longo do ano, não é a primeira vez. No nosso caso, ele já estava dentro do previsto, dentro da nossa execução orçamentária, não vai afetar as atividades, nem os contratos. Vamos aguardar o desbloqueio que deve acontecer gradativamente, depois de agosto”, avalia a reitora da Ufersa.

O efeito do bloqueio nos estudantes de baixa renda

Ao todo, o bloqueio orçamentário anunciado no dia 27 de maio nas Universidades e Institutos Federais brasileiros chega a R$ 1 bilhão. Em nota, a Andifes criticou os contínuos cortes realizados na pasta da educação desde 2016.

O orçamento de 2022 já havia sido aprovado com valores abaixo do orçamento de 2020. De acordo com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio inviabiliza os recursos para assistência estudantil. Na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis fica incerta, assim como o próprio funcionamento das instituições federais de ensino.

Diante da situação, a direção da Andifes convocou uma reunião extraordinária com os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a partir das 17h de hoje.

Confira a nota da Andifes na íntegra:

Basta de retrocessos

Pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira

Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros.

Após redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento; após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.

A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus.

O conjunto das universidades federais brasileiras, por meio da ANDIFES, conclama todos e todas que nutram a esperança de um país que efetivamente se preocupe com as gerações futuras, com seus estudantes (sobretudo aqueles com maior vulnerabilidade) e com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país, para que se mobilizem para exigir a recomposição dos orçamentos das universidades federais e da ciência brasileira. Apoiamos todas as manifestações que fortaleçam a defesa das universidades. A ANDIFES, da sua parte, convoca desde logo reunião extraordinária do seu pleno, para a próxima segunda-feira, dia 30/05, 17h, para avaliar providências de todas as universidades federais diante deste lamentável contexto.

Fonte: Saiba Mais

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