TRT 21 homologa termo geral do acordo celebrado na ação dos Precatórios
A manhã desta sexta-feira (30) foi marcada por mais um momento histórico para os beneficiários da Ação dos Precatórios: a homologação do termo geral do acordo celebrado entre o ADURN-Sindicato e a Procuradoria Geral Federal (PGF). A audiência aconteceu na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região.
O momento contou com a participação do presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão; da diretora Vilma Vitor; do diretor, Dimitri Taurino; do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Daniel Diniz; da pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN, Mirian Dantas; de membros da Comissão dos Precatórios; além da assessora jurídica do sindicato, Andreia Munemassa, e a equipe do seu escritório.
Presente à audiência, o professor Hermano Machado, ex-presidente do ADURN-Sindicato e beneficiário da ação expressou que “é uma alegria muito grande ter a oportunidade de participar deste momento aguardado há 34 anos”. Já o atual presidente da entidade afirmou que “o momento é de celebração e de muita repercussão tanto para o judiciário, quanto para o ADURN-Sindicato; e também para a própria Reitoria, que esteve presente na solenidade”.
O reitor da UFRN destacou o empenho do sindicato para a resolução do processo e a abertura da procuradoria em realizar a conciliação. José Daniel ainda colocou a universidade à disposição para contribuir com as próximas etapas da conciliação.
A assessora jurídica, Andreia Munemassa, reforçou que de fato esse é um processo histórico, pelos seus 34 anos, pelo número de professores impactados e suas famílias e pela luta durante sua tramitação. A jurista lembrou que a ideia da conciliação surgiu no TRT21 e que desde 2018 vem se buscando a conciliação nesse processo.
Durante a audiência ficou pactuado que até o final de junho os interessados ainda terão a oportunidade de assinar os termos individuais do acordo. Até o momento já ocorreram 1443 adesões. Nos próximos dias será produzido um cronograma de trabalho e de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatório. Também será agendada uma reunião com a justiça para esclarecimentos do processo.