PROIFES destaca cenário político brasileiro, defesa da democracia e autonomia sindical, em Reunião da IEAL

O PROIFES-Federação participou da Reunião do Comitê Regional e Conselho de Presidências e de Secretarias Gerais, organizado pela Internacional de La Educacion América Latina (IEAL), nos dias 21 e 22 de abril, em San José. Nos dois dias do encontro foram estabelecidos grupos de trabalho para debater sobre quatro eixos temáticos: Defesa da Democracia, Liberdade Sindical, Movimento Pedagógico Latinoamericano e Resposta Sindical à Violência no Setor da Educação, sobre os quais as entidades filiadas à IEAL apresentaram propostas.

Além do Brasil, mais 21 países levaram representantes. Da América Central: Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicaragua, Panamá, República Dominicana e o anfitrião, Costa Rica. Da América do Sul: além do Brasil, compareceram membros da Colômbia, Equador, Perú, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também estiveram presentes, México, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega e Finlândia, como nações convidadas.

O PROIFES-Federação foi representado por seu vice-presidente, professor Flávio Silva, que dissertou sobre a Conjuntura Brasileira em 2026, ano em que será realizada a eleição geral, em um cenário marcado por tensões e disputas políticas e o Poder Judiciário no centro de uma crise institucional.

Em discurso pontual, Flávio reforçou a necessidade de união em tempos que considera como ‘desafiadores’:

“A escalada de conflitos, o avanço do autoritarismo e o aumento das desigualdades colocam em risco direitos fundamentais e o futuro do nosso país”, disse.

E prosseguiu, reafirmando o papel da educação para vencer os desafios que se avizinham: 

“Defendemos a educação pública como pilar essencial para a justiça social, defendemos a paz como caminho para o desenvolvimento, defendemos a soberania e a democracia como princípios inegociáveis. Não aceitaremos que a resposta para as crises seja a militarização da vida”, disse

E concluiu com, com um recado aos países da América Latina: 

“O que nossos países precisam é de mais investimento social em educação, saúde e trabalho digno e inclusivo. É hora de escolher: ou fortalecemos o bem estar coletivo ou aprofundamos as desigualdades, e nós escolhemos lutar por um futuro mais justo, mais democrático e mais humano para todos e todas”.

O Cenário Brasileiro em 2026

A conjuntura brasileira em 2026 é marcada por uma tensão central: o país realizará uma eleição presidencial decisiva em meio à mais grave crise de credibilidade do Poder Judiciário desde a redemocratização. A polarização entre os campos políticos representados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — representado no pleito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — mantém-se como o eixo estruturante da disputa. No entanto, o terreno sobre o qual se trava essa batalha transformou-se profundamente, moldando a dinâmica entre os Três Poderes.

O governo Lula enfrenta dificuldades no Congresso devido à sua base de apoio reduzida, o que o obriga a negociar constantemente e limita a aprovação de sua agenda. Ao mesmo tempo, o Poder Legislativo se fortaleceu e agora exerce um poder significativo sobre o Executivo, criando uma espécie de “parlamentarismo informal”.

Sindicatos e Mundo do Trabalho

No âmbito sindical, o debate sobre a liberdade de associação mudou: o foco não é mais a criação de novos sindicatos, mas sim como financiá-los sem perder a autonomia.

• Contexto: Após a reforma trabalhista de 2017, que extinguiu o imposto sindical, as entidades perderam grande parte de suas receitas.
• Decisão Judicial: O Supremo Tribunal Federal (STF) tentou solucionar o impasse permitindo contribuições de todos os trabalhadores beneficiados por convenções coletivas, desde que garantido o direito de oposição.

Já no setor público, a falta de uma regulamentação específica para a negociação coletiva ainda gera insegurança jurídica.

Estratégias do Movimento Operário para 2026

Diante deste cenário, o movimento operário está reorganizando suas estratégias, priorizando:

1. O combate ao trabalho precário (terceirização e “pejotização”);
2. A redução da jornada de trabalho (fim da escala 6×1);
3. A revisão de pontos da reforma trabalhista;
4. A participação ativa nas eleições.

Para esses setores, a continuidade do governo Lula é vista como essencial para manter as políticas públicas vigentes e aprofundar melhorias na criação de empregos, valorização do trabalho e fortalecimento da proteção social.

Educação: Avanços e Desafios

No campo educacional, destacam-se avanços importantes como a recuperação do orçamento de universidades e institutos federais, a retomada de investimentos em infraestrutura e a ampliação de políticas de permanência estudantil. Houve também um fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e a melhoria de programas de acesso ao ensino superior.

Apesar dos progressos, as instituições federais ainda enfrentam desafios estruturais:

• Necessidade de financiamento estável e adequado;
• Renovação do quadro de servidores (professores e técnicos);
• Melhoria das condições de pesquisa e inovação;
• Combate às desigualdades no acesso e na retenção de alunos.