PROIFES leva pautas da categoria ao MEC

Este 28 de abril de 2026 pode ser considerado mais um dia histórico, entre tantos que têm marcado as mais de duas décadas de lutas do PROIFES-Federação, como representante legítimo e efetivo dos docentes das Instituições Federais de Ensino.

Com a presença de seus diretores, a professora Geovana Reis e o professor Oswaldo Negrão, a entidade participou da 1ª Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC), realizada na sede da pasta governamental, em Brasília, e com a presença de entidades e representantes da classe trabalhadora da educação básica, técnica e superior.

Um processo iniciado ainda no mês de março deste ano, quando o PROIFES-Federação recebeu o convite para a mesa e enviou um ofício, aprovado pelo Conselho Deliberativo e assinado por seu presidente, o professor Wellington Duarte,

São 14 ítens, com reivindicações da pauta oficial da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Entre elas, o cumprimento da cláusula que trata da liberação do controle de ponto de frequência da EBTT, e do piso do magistério da Educação Básica, mantendo a organização das carreiras MS e EBTT.

Também estão na lista, reivindicações voltadas aos docentes aposentados, como a que pede o cumprimento da cláusula que trata da criação de GT para trabalhar proposta de reenquadramento da categoria, entrada bilateral e insalubridade, e o pedido de implementação de um eixo de cuidado com a saúde mental dos professores no programa “Mais Professores”.

Os diretores do PROIFES-Federação destacaram o avanço das negociações, também a partir do processo de democratização do ensino superior, após a aprovação do fim da lista tríplice no processo eleitoral de reitores nas universidades federais, tema que segue na mesa de negociação.

“Nós iniciamos um debate com o MEC e as entidades a respeito dos desdobramentos dos processos eleitorais que serão desenvolvidos a partir dessa aprovação”, explicou Geovana Reis.

Oswaldo Negrão detalhou: “Identificamos um erro técnico em um dos artigos, que mencionava apenas professores do Magistério Superior. Na Lei aprovada, ao detalhar o processo eleitoral nas instituições federais, não foi utilizado o termo adequado que seria Magistério Federal, fato que exclui juridicamente os professores da Carreira EBTT das eleições para reitores e para unidades acadêmicas. Já pontuamos isso ao MEC para que haja uma reformulação, evitando processos de judicialização em escolas e espaços técnicos onde existem diretores do EBTT e dos próprios Institutos Federais”.

Durante a mesa, que se estendeu por aproximadamente 3 horas e foi coordenada por Vinicius Roda, secretário executivo adjunto do MEC, e Alexandre Vidor, assessor do ministro da Educação, o PROIFES-Federação também encaminhou a necessidade de constituição de dois Grupo de Trabalhos.

O primeiro, com as entidades e representantes do movimento estudantil, para amadurecer os mecanismos de composição dos processos eleitorais, buscando a forma mais democrática e ampla possível. O outro GT, com foco no enfrentamento das violências no ambiente das universidades e institutos.

“A violência contra professores e trabalhadores da educação é um problema seríssimo. Eu participei do grupo que elaborou um documento instruído no início do governo, mas agora precisamos de desdobramentos práticos. Não basta um documento; é preciso constituir ações concretas para enfrentar essa situação preocupante”, concluiu Negrão.

Clique no link para ler a Carta com a pauta de reivindicações do PROIFES-Federação junto ao MEC.

Veja o vídeo:

Fonte: PROIFES-Federação