Pesquisa contribui para criação de pacto de proteção da democracia
Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), resultou na elaboração da proposta do Pacto Nacional pela Proteção da Democracia, aprovada durante a Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa foi construída a partir da pesquisa de mestrado de Marina Fonsêca, orientada pelo professor Thiago Moreira, que investiga a democracia como direito humano e sua proteção no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A proposta teve origem na etapa livre da Conferência Nacional dos ODS, promovida pelo PPGD. Segundo Marina, a ideia surgiu durante as discussões do grupo de trabalho sobre democracia e instituições fortes, quando ela e seu orientador perceberam que os resultados da pesquisa poderiam ser transformados em uma proposta concreta. Eleita delegada da conferência, a mestranda representou o programa na etapa nacional, realizada em Brasília, ocasião em que apresentou a iniciativa.
A proposta foi aprovada na etapa digital da Conferência Nacional dos ODS e, posteriormente, também na plenária nacional. O documento passará a integrar o relatório final da conferência, que reúne as deliberações da sociedade civil para orientar a atuação do Governo Federal na implementação da Agenda 2030.
Para Marina Fonsêca, a aprovação da proposta representa um reconhecimento da capacidade da pesquisa acadêmica de gerar impactos concretos na sociedade. “Para mim, é motivo de grande satisfação, porque sempre quis ver meu trabalho contribuir para um debate nacional com potencial para gerar mudanças concretas no país”, afirmou.
A pesquisadora também destaca que o resultado evidencia o compromisso do PPGD com uma produção científica voltada à solução de problemas públicos e ao fortalecimento das instituições democráticas.
De acordo com a mestranda, o Pacto Nacional pela Proteção da Democracia propõe uma estratégia permanente de fortalecimento das instituições democráticas, baseada na articulação entre diferentes órgãos públicos e na participação da sociedade civil. A iniciativa prevê mecanismos contínuos de planejamento, monitoramento e prevenção de ameaças à democracia, com o objetivo de orientar políticas públicas mais consistentes e duradouras em defesa dos direitos humanos e das instituições democráticas.