Portaria institui programa de formação para docentes da EJA

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira, 3 de julho, a Portaria Secadi/MEC nº 38/2026, que institui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA). A norma estabelece a organização da formação continuada de profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. 

O programa prevê uma estrutura de formação organizada em três etapas: Na primeira, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e instituições federais de ensino superior realizam a formação de formadores regionais. Na etapa seguinte, os formadores atuam junto às equipes pedagógicas locais. Por fim, as redes de ensino organizam a formação de professores e educadores populares. 

De acordo com a portaria, a formação será desenvolvida por meio de atividades presenciais, reuniões síncronas on-line e cursos autoinstrucionais. A norma também prevê a utilização de referenciais da educação popular na organização das atividades formativas destinadas aos profissionais da EJA. 

As instituições de ensino superior participantes serão selecionadas por meio de edital público ou carta-convite. Caberá a essas instituições a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) e o apoio às redes de ensino no desenvolvimento das atividades formativas previstas no programa. 

A portaria estabelece ainda que as instituições participantes poderão firmar parcerias com universidades públicas ou comunitárias. Para participação, deverão comprovar atuação em ensino, pesquisa e extensão nas áreas da Educação de Jovens e Adultos ou da educação popular. 

A formação prevista no ProfEJA contempla conteúdos relacionados aos aspectos históricos e normativos da modalidade, às políticas educacionais voltadas à EJA e à organização curricular das ofertas educacionais destinadas a jovens, adultos e idosos. 

O programa também prevê ações relacionadas à chamada pública e à busca ativa de estudantes, bem como atividades formativas voltadas à articulação entre educação e mundo do trabalho, à educação ambiental e a temas relacionados aos contextos de oferta da modalidade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi