O programa do Seguro Desemprego: desafios para um permanente aperfeiçoamento
O programa de Seguro Desemprego brasileiro, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, foi criado em 1986. Atualmente está consolidado e é reconhecido pela sociedade como um dos mais importantes componentes das políticas de emprego do país. O objetivo da Nota Ténica 95 é analisá-lo, destacando os principais desafios postos na atualidade para que ele cumpra efetivamente com seu propósito maior de prover assistência financeira ao trabalhador desempregado e, portanto, facilitar o retorno dele ao mercado de trabalho. Para tanto, foram utilizadas as informações que estão compiladas no Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, principalmente, da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), por meio do bloco suplementar "Informações para o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda".