Publicado em 24 de agosto de 2011 às 12h01min
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Com o objetivo de contribuir para que a sociedade conceba o espaço urbano como metrópole em formação, o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal promoveu, entre os dias 22 e 24 de agosto, o Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana.
Na Conferência de Abertura, o Senador Inácio Arruda (PCdoB), relator da Lei 10.257 de julho de 2001 que regulamentou o capítulo sobre política urbana na Constituição brasileira, frisou que a grande conquista do estatuto da Cidade nestes dez anos foi retomar o planejamento urbano. “O Estatuto obrigou a expandir o Plano Diretor nas cidades e a usar seus instrumentos para planejar”.
Deputada Fátima Bezerra e o Sonador Inácio Arruda na Conferência de Abertura
O evento, que contou com o apoio do ADURN-Sindicato, a Federação das Câmaras Municipais do Estado (FECAMRN), Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB-RN) e FECNAT, reuniu no auditório da Reitoria da UFRN especialistas nacionais e locais para falar sobre este importante instrumento para efetivação da Política Urbana.
A deputada Fátima Bezerra, moderadora da Conferência de abertura, parabenizou a iniciativa e destacou a importância do debate, que classificou como contemporâneo. “O estatuto é uma legislação de caráter estratégico para promover o desenvolvimento das cidades com sustentabilidade”, disse.
Para o presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, o vereador George Câmara (PCdoB), ao reunir cidadãos, técnicos e gestores de 10 cidades que compõe a metrópole natalense, o debate contribui para a construção de processos consistentes de planejamento e gestão dos municípios.
“Natal hoje invade os municípios vizinhos, como na divisa com Parnamirim e São Gonçalo, e não dá para fazer um plano diretor sem levar isso em conta. A nossa intenção é discutir não só com gestores, mas com movimentos sociais, como sindicais e estudantis”, afirma George.
A Região Metropolitana de Natal, composta por dez municípios, agrega 40% do produto Interno Bruto do Rio Grande do Norte e emprega mais de 65% da mão-de-obra formal do Estado. Contudo, a região que tem 1 milhão e 350 mil habitantes (42% da população do Estado), para ser viável do ponto de vista econômico e social, necessita de projetos autosustentáveis e elaborados de forma interligada entre os municípios que a formam, destacou o diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, o doutor em economia da UFRN Wellington Duarte, durante a exposição do painel “A dinâmica econômica da Grande Natal”.
O diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, expõe painel sobre "A dinâmica econômica da Grande Natal"
Para Wellington, um dos grandes problemas da Região Metropolitana é que os gestores pensam seus municípios de forma isolada, quando deveriam estimular o debate e desenvolver ações conjuntas no planejamento dos projetos de infraestrutura urbana.
De acordo com o presidente do ADURN-Sindicato, professor João Bosco Araújo, o seminário lançou o debate sobre a questão do desenvolvimento sustentável do espaço urbano de uma metrópole em formação como Natal.
Presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco de Araújo
Atualmente, o Brasil conta com 81,25% da população vive em áreas urbanas, sendo que mais da metade, em regiões metropolitanas. Só na última década, as cidades brasileiras ganharam quase 30 milhões de novos habitantes.
