Governo retoma GT de Carreira nesta sexta
Marcado por um período em que as negociações avançaram menos do que a categoria Docente esperava, o debate sobre a reestruturação das Carreiras de Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) será retomado nesta sexta-feira, 13 de julho, com a realização de mais uma reunião do Grupo de Trabalho.
A retomada da mesa de negociação foi anunciada nesta quinta-feira, 12 de julho, através de ofício emitido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Coordenação Geral de Relações Sindicais, convocando reunião com as entidades representativas dos professores das IFES, a exemplo do PROIFES-Federação, para às 15h, no Ministério do Planejamento, em Brasília.
Para a presidente do ADURN-Sindicato, Ângela Ferreira, que já está em Brasília para participar da mesa, “apesar dos atrasos que têm ocorrido, o movimento docente deve apostar na perspicácia e capacidade política de negociação para que os impasses atuais no Grupo de Trabalho possam ser superados e o processo avance na consolidação de uma proposta que represente o interesse geral da categoria”. Para a dirigente, o radicalismo e as propostas que representem apostas no impasse devem ser imediatamente descartadas.
O principal ponto de pauta do PROIFES-Federação e dos sindicatos filiados deverá ser a equiparação salarial das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a de Ciência e Tecnologia. Entretanto, a entidade mostra que há vários pontos em que é preciso avançar como a redução da extensão da Carreira, com redução do número de níveis em cada classe; correção de distorções ocorridas quando da criação da classe de associado; exigências para alcançar a última classe da Carreira; garantia de progressão por titulação de D1 para D3 para os docentes de EBTT, enquanto não for publicado o regulamento previsto na Lei 11.784; e expansão das Universidades e Institutos Federais, com qualidade.
O PROIFES-Federação defende, ainda, uma proposta de carreiras de MS e EBTT distintas, mas com equivalência de piso e teto, bem como de estrutura e de remuneração. “A existência de duas carreiras se faz necessária para garantir os direitos previdenciários dos professores e para possibilitar a definição de critérios de progressão adequados à realidade de cada uma dessas carreiras”, avaliou o diretor do PROIFES-Federação, Gil Vicente.
Confira o conteúdo do Ofício de convocação do Governo aos dirigentes do PROIFES-Federação:
Ofício nº 342/2012/CGNES/SRT/MP
Brasília, 12 de julho de 2012.
Aos Dirigentes da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES FEDERAÇÃO
Prezados (as) Senhores (as),
1. Vimos por meio deste, convocar para reunião que será realizada no dia 13 de julho de 2012 às 15h, na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Bloco “C”, sala 01.
2. Solicitamos a confirmação do recebimento deste ofício e indicação dos nomes que se farão presentes na reunião supra citada.
Atenciosamente, EDINA MARIA ROCHA LIMA
Coordenadora – Geral de Negociação e Relações Sindicais – CGNES/SRT