Publicado em 08 de novembro de 2017 às 16h23min
Tag(s): MP 805
O PROIFES-Federação vai promover, nos dias 21 e 22 de novembro, no Congresso Nacional, um 'corpo a corpo' com parlamentares para cobrar votos contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 805/2017. A ação com deputados, deputadas, senadores e seandoras faz parte de uma série de medidas e atos do PROIFES e seus sindicatos federados contra os ataques desferidos aos servidores públicos federais pelo atual governo, dos quais a MP 805/2017 é apenas o mais recente.
Durante o encontro com parlamentares, serão distribuídos materiais produzidos pelo PROIFES contra a MP e os demais ataques aos servidores e servidoras federais. O evento contará com docentes de todos os sindicatos filiados ao PROIFES que devem se somar ao mutirão para pressionar os parlamentares a não referendarem a MP 805, que, além de desrespeitar todos os acordos firmados pelo Estado com os servidores federais, procura reduzir concretamente os seus salários efetivos, ao aumentar a contribuição previdenciária.
O prazo inicial de vigência de uma MP, como a MP 805/2017, publicada no Diário Oficial da União no último dia 30, é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.
Veja AQUI como se dá a tramitação de MPs como a MP 805/2017. Abaixo, alguns dos nomes já indicados para a composição da ‘Comissão Mista’ que analisará a MP, mas que ainda não está instalada, pois faltam alguns suplentes, além da indicação de Presidente e Vice-Presidente.
Acompanhe trâmite em http://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/131384
Comissão Mista
Confira em http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2142
Titulares |
Suplentes |
Raimundo Lira (PMDB/PB) |
A definir |
Valdir Raupp (PMDB/RO) |
A definir |
Simone Tebet (PMDB/MS) |
A definir |
Ataídes Oliveira (PSDB/TO) |
A definir |
Ricardo Ferraço (-/-) |
A definir |
Ronaldo Caiado (DEM/GO) |
José Agripino (DEM/RN) |
Benedito de Lira (PP/AL) |
Lasier Martins (PSD/RS) |
Omar Aziz (PSD/AM) |
A definir |
Lindbergh Farias (PT/RJ) |
Paulo Rocha (PT/PA) |
Acir Gurgacz (PDT/RO) |
A definir |
Lídice da Mata (PSB/BA) |
Randolfe Rodrigues (REDE/AP) |
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) |
Cristovam Buarque (PPS/DF) |
Armando Monteiro (PTB/PE) |
Vicentinho Alves (PR/TO) |
Titulares |
Suplentes |
Baleia Rossi (PMDB/SP) |
Fabio Reis (PMDB/SE) |
Pedro Paulo (PMDB/RJ) |
Lucio Vieira Lima (PMDB/BA) |
Margarida Salomão (PT/MG) |
Afonso Florence (PT/BA) |
Nelson Pellegrino (PT/BA) |
Leo de Brito (PT/AC) |
Arthur Lira (PP/AL) |
Conceição Sampaio (PP/AM) |
Ricardo Tripoli (PSDB/SP) |
Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) |
José Rocha (PR/BA) |
Delegado Edson Moreira (PR/MG) |
Marcos Montes (PSD/MG) |
Júlio Cesar (PSD/PI) |
Danilo Cabral (PSB/PE) |
Hugo Leal (PSB/RJ) |
Pedro Fernandes (PTB/MA) |
A definir |
Efraim Filho (DEM/PB) |
Marcelo Aguiar (DEM/SP) |
Cleber Verde (PRB/MA) |
Silas Câmara (PRB/AM) |
Weverton Rocha (PDT/MA) |
Damião Feliciano (PDT/PB) |
Fonte: PROIFES-Federação
