Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 17h44min
Tag(s): Reajuste Salarial EBTT Magistério Superior
Na tarde da última quarta-feira (28) aconteceu a 7ª rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo federal e a bancada sindical. A reunião foi realizada com o objetivo de que o governo respondesse acerca da contraproposta apresentada pelas entidades sobre o reajuste salarial dos(as) servidores(as) públicos federais. Na ocasião, o PROIFES-Federação, no qual o ADURN-Sindicato é filiado, esteve presente através do vice-presidente, Flávio Silva.
Em resposta à contraproposta das entidades, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, disse que o governo federal vai manter o reajuste zero para os(as) servidores(as). O argumento é de que o governo está aguardando a confirmação do aumento da arrecadação para, então, trabalhar com um índice de reajuste. Além disso, o representante afirmou que haverá uma nova reunião prevista para o mês de maio.
O presidente do ADURN-Sindicato e diretor no PROIFES-Federação, Oswaldo Negrão, destacou que a decisão por parte do governo “fica bastante aquém das demandas”, e ainda acrescentou que a proposta foi rechaçada por parte do coletivo de federações que representam os(as) trabalhadores(as). O dirigente afirmou ainda que o posicionamento do governo federal causou insatisfação nos(as) docentes do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Oswaldo informou que, como estratégia de desdobramento acerca da luta pelo reajuste salarial, foi agendada para a próxima segunda-feira (04), às 16h, uma reunião ampliada do Conselho de Representantes (CR) da entidade. O encontro vai acontecer na sede do ADURN-Sindicato, localizada no setor II de aulas da UFRN. A ocasião servirá também para avaliar e formalizar a chamada para uma assembleia com os(as) docentes sindicalizados, prevista para acontecer ainda no mês de março.
“É fundamental esclarecer que, para que nós tenhamos uma universidade como um espaço democrático de produção do conhecimento, os profissionais da educação precisam ser valorizados! E para isso precisamos de reestruturação da carreira, recomposição dos nossos ganhos e também a garantia do financiamento da Pesquisa, Extensão e da própria estrutura da universidade”, enfatizou o presidente do ADURN-Sindicato.
O representante do PROIFES na 7ª rodada, Flávio Silva, relembrou que a categoria vem sofrendo defasagem salarial de aproximadamente 35%, “o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente". Por outro lado, avaliou que, apesar da negativa nesta rodada, a federação, junto aos seus sindicatos federados, têm expectativas positivas para a nova mesa em maio.
O presidente do PROIFES-Federação e tesoureiro do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, disse que a entidade considera a resposta por parte do governo federal um erro. Além disso, Duarte afirmou que a entidade compreende a atual situação fiscal, mas que o “PROIFES-Federação não abre mão de pleitear para o docente essa recomposição salarial”.
Sobre a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche - o que totaliza um reajuste de 51,06% nos benefícios -, o governo federal afirmou que mantém, mas alegou que a proposição foi feita em dezembro e que aguarda aprovação por parte da categoria. O vice-presidente do PROIFES-Federação, por sua vez, contra-argumentou que condicionar a atualização de benefícios à aprovação da proposta de reajuste por parte da categoria é um “equívoco”.
A atualização referente aos benefícios corresponde a elevação do auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; o auxílio-saúde de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. De acordo com Flávio, a expectativa é de que essa atualização aconteça ainda no mês de maio, data prevista para a próxima Mesa Nacional de Negociação Permanente.
