Publicado em 09 de julho de 2009 às 15h10min
Tag(s): Servidores
A partir de agosto de 2010 a União e os Estados estarão prontos a compartilhar em larga escala informações que permitirão detectar, por exemplo, aposentadorias irregulares e acúmulo indevido de cargos ou pagamentos. Isso será possível porque os Ministérios do Planejamento e da Previdência firmaram nesta quarta-feira um acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) para cruzamento de bases de dados sobre servidores civis federais e estaduais ativos e inativos.
O acordo foi assinado pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e José Pimentel, da Previdência Social, representando a União, e pelo presidente do Consad, Paulo César Medeiros.
Para Paulo Bernardo, o trabalho a ser feito com os governos estaduais é uma boa alternativa para obter informações mais precisas e eliminar despesas indevidas. “A todo o momento temos que reafirmar a importância de melhorar a gestão dos gastos públicos, mais ainda em momento econômico desfavorável”, disse o ministro. Bernardo acrescentou que esse é um discurso vencedor também nos Estados e municípios: “Vemos que as iniciativas se multiplicam”.
O ministro José Pimentel disse que o convênio assinado irá ajudar muito no esforço de atender com benefícios somente a quem tem direito e acrescentou que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em funcionamento desde o final de 2008, entrará nesse novo processo como um importante instrumento para aperfeiçoar a gestão de pessoal. “Nosso cadastro é um grande banco de dados e tem muito a contribuir para os resultados esperados”, destacou.
Paulo César Medeiros elogiou a parceria com a União, dizendo que a assinatura do acordo de cooperação significa “reescrever o federalismo para além dos manuais”. O presidente do Consad citou a iniciativa como mais um item da Carta de Brasília de Gestão Pública que está sendo concretizado. “A Carta não é somente um papel, mas um compromisso que temos. Ainda falta muito. Mas é no dia-a-dia que as mudanças acontecem. Não acreditamos em medidas milagrosas”, observou.
Os titulares das secretarias do Ministério do Planejamento que articularam o projeto – o Secretário de Gestão, Marcelo Viana, o de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, e o de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna – participaram da cerimônia. Também esteve presente Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e Rodrigo Assumpção, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), responsável pela realização do cruzamento dos sistemas, além de outras autoridades.
Adesões
Nesta tarde, assinaram termos de adesão os secretários de administração do Espírito Santo, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Piauí, da Paraíba, de Goiás, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro – onde ocorreu experiência inicial de compartilhamento das bases de dados. A expectativa é de que todos os Estados participem da nova rede, embora a adesão não seja obrigatória.
O projeto de compartilhamento é financiado pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage), que também prevê o fortalecimento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com o desenvolvimento de novas funcionalidades e a inclusão das bases de dados de recursos humanos dos municípios.
O cruzamento das bases de dados sobre servidores públicos deve começar a dar resultados significativos a partir do ano que vem.
