PROIFES participa de reunião ampliada do FNE com presença da presidente Dilma Rousseff

Na manhã desta segunda-feira (09/05), o PROIFES-Federação participou de reunião ampliada do Fórum Nacional de Educação (FNE), no Palácio do Planalto, na qual a Presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a criação de cinco novas universidades federais: a de Catalão e a de Jataí, em Goiás, por desmembramento da UFG; a do Delta  Parnaíba, no Piauí, por desmembramento da UFPI; Araguaiana, em Tocantins; e a de Rondonópolis, no Mato Grosso.

Além disso, foi anunciada a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Plano Nacional de Educação, e que foi tema do seminário promovido pelo PROIFES e pela ADUFC-Sindicato, realizado em Fortaleza, na semana passada (saiba mais). E mais: foi oficializada a convocação da terceira Conferência Nacional de Educação (Conae).As novidades fizeram parte de um conjunto de medidas anunciadas no próprio evento, como a criação de campi de institutos federais e obras em universidades federais.

Para o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), representante do PROIFES no FNE, a criação do SNE, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e defendido pela Conae 2014, é fundamental para consolidação de um ensino de qualidade no país.

Ainda de acordo com o dirigente, entretanto, o GT-Educação, reunido em Fortaleza no dia 7, propôs vários aperfeiçoamentos ao decreto ora assinado e a federação buscará se articular para obter diálogo com o governo e parlamentares para implementar tais mudanças.

A terceira edição da Conae a ser realizada em 2018 será organizada pelo FNE, que tem reunião hoje (9) e amanhã (10) para definição do cronograma e estratégias do evento, que terá como objetivo central o acompanhamento da implantação do PNE, aprovado em 2014, e que vai até 2024.

Durante o evento, o PROIFES continuou suas articulações com o Ministério da Educação e parlamentares visando sensibilizar o governo a editar medida provisória com o texto do PL 4251/2015, de sorte a implementar imediatamente o acordo salarial e de reestruturação das carreiras de MS e EBTT, acertado com o Governo no ano passado, e que não avançou no Congresso Nacional ainda. Da mesma forma,  o PROIFES tenta agilizar a alteração do decreto 1590/95 para dispensar de controle de frequência os professores de carreira de EBTT, como previsto no acordo. A proposta da entidade é que a MP e o decreto sejam assinados pela presidente o mais breve possível.

A cerimônia teve seu final completamente conturbado pela notícia, recebida na hora, da suspensão do processo de impeachment pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara.

Representantes do PROIFES:

Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)

Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar,Sindicato)

Raquel de Lima Giordano (ADUFSCar,Sindicato)

Roberto de Campos Giordano (ADUFSCar,Sindicato)

Maria Ângela Fernandes Ferreira (ADURN-Sindicato)

Cláudia Miranda Souza (APUB-Sindicato)

Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC)

Otávio Bezerra Sampaio (SINDIEDUTEC)

Convidados:

Leonardo Monteiro e Enio Pontes de Deus (ADUFC -Sindicato)

Fonte: ADUFRGS