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Publicado em 10 de maio de 2016 às 09h52min
Tag(s): PROIFES
Na manhã desta segunda-feira (09/05), o PROIFES-Federação participou de reunião ampliada do Fórum Nacional de Educação (FNE), no Palácio do Planalto, na qual a Presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a criação de cinco novas universidades federais: a de Catalão e a de Jataí, em Goiás, por desmembramento da UFG; a do Delta Parnaíba, no Piauí, por desmembramento da UFPI; Araguaiana, em Tocantins; e a de Rondonópolis, no Mato Grosso.
Além disso, foi anunciada a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Plano Nacional de Educação, e que foi tema do seminário promovido pelo PROIFES e pela ADUFC-Sindicato, realizado em Fortaleza, na semana passada (saiba mais). E mais: foi oficializada a convocação da terceira Conferência Nacional de Educação (Conae).As novidades fizeram parte de um conjunto de medidas anunciadas no próprio evento, como a criação de campi de institutos federais e obras em universidades federais.
Para o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), representante do PROIFES no FNE, a criação do SNE, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e defendido pela Conae 2014, é fundamental para consolidação de um ensino de qualidade no país.
Ainda de acordo com o dirigente, entretanto, o GT-Educação, reunido em Fortaleza no dia 7, propôs vários aperfeiçoamentos ao decreto ora assinado e a federação buscará se articular para obter diálogo com o governo e parlamentares para implementar tais mudanças.
A terceira edição da Conae a ser realizada em 2018 será organizada pelo FNE, que tem reunião hoje (9) e amanhã (10) para definição do cronograma e estratégias do evento, que terá como objetivo central o acompanhamento da implantação do PNE, aprovado em 2014, e que vai até 2024.
Durante o evento, o PROIFES continuou suas articulações com o Ministério da Educação e parlamentares visando sensibilizar o governo a editar medida provisória com o texto do PL 4251/2015, de sorte a implementar imediatamente o acordo salarial e de reestruturação das carreiras de MS e EBTT, acertado com o Governo no ano passado, e que não avançou no Congresso Nacional ainda. Da mesma forma, o PROIFES tenta agilizar a alteração do decreto 1590/95 para dispensar de controle de frequência os professores de carreira de EBTT, como previsto no acordo. A proposta da entidade é que a MP e o decreto sejam assinados pela presidente o mais breve possível.
A cerimônia teve seu final completamente conturbado pela notícia, recebida na hora, da suspensão do processo de impeachment pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara.
Representantes do PROIFES:
Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)
Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar,Sindicato)
Raquel de Lima Giordano (ADUFSCar,Sindicato)
Roberto de Campos Giordano (ADUFSCar,Sindicato)
Maria Ângela Fernandes Ferreira (ADURN-Sindicato)
Cláudia Miranda Souza (APUB-Sindicato)
Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC)
Otávio Bezerra Sampaio (SINDIEDUTEC)
Convidados:
Leonardo Monteiro e Enio Pontes de Deus (ADUFC -Sindicato)
Fonte: ADUFRGS
