Professores de todo país debatem Conjuntura Nacional no segundo dia de Encontro

Reunidos na manhã desta sexta, 5, em Natal, delegados dos sindicatos federados de todas as regiões do país debateram no segundo dia do XII Encontro Nacional do PROIFES a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento da Federação e sindicatos federados.

Antes do início das discussões em torno do primeiro tema do Encontro, o ADURN-Sindicato e o PROIFES-Federação prestaram uma justa homenagem ao professor João Bosco Araújo Costa, ex-presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN, que contribuiu de forma significativa para a construção de um novo movimento docente no Brasil.

Com o tema “Conjuntura Nacional: análise das propostas econômicas e sociais para o Brasil e seu impacto na educação e na autonomia universitária”, os debates foram abertos com uma análise do professor Gil Vicente Reis, diretor de Relações Internacionais e de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação.

Para o professor, as ameaças à ordem constitucional, à estabilidade econômica e aos direitos civis, políticos e sociais da sociedade brasileira representam irreversíveis ataques ao bem estar social, em especial, à educação pública.

Fez críticas ao programa “Ponte para o Futuro”, apresentado antes mesmo de empossado o governo provisório, que propõe a desvinculação de receitas para saúde e educação na contramão do que foi amplamente discutido nas Conferências Nacionais de Educação, de 2010 a 2014, e que ameaça a implementação do Plano Nacional de Educação.

O professor enfatizou, ainda, a necessidade em organizar uma forte reação da sociedade organizada e dos sindicatos para evitar a aprovação da PEC 241, que representa a impossibilidade de execução do PNE, o fim do processo de expansão de Universidades e Institutos Federais e afetando a atratividade da carreira do professor, “ao impor uma redução drástica dos salários reais dos docentes por duas décadas.

As intervenções e avaliações que se seguiram apontaram para a turbulência das medidas adotadas pelo governo interino do vice Michel Temer que têm afetado diretamente a Educação Pública, em especial o ensino superior. Entre os temas discutidos, o projeto Escola Sem Partido, a autonomia universitária e o Plano Nacional de Educação.

Para os presentes, o vice, que ocupa interinamente a presidência, não possui competência para colocar em prática reformas institucionais, econômicas e sociais e/ou romper com os programas instaurados.

Os presentes demonstraram preocupação com o viés privatizante a ser adotado nos próximos anos, com o enfraquecimento da proposta inclusiva que vinha sendo adotada até então, com programas como o Fies, o ProUni e a expansão das universidades federais. A meta de aplicação dos 10% do PIB no ensino público a ser alcançada em 2024, conforme definição do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, também deve ficar ainda mais distante.

Os dirigentes temem o fortalecimento da presença de setores e entidades privadas na condução e realização efetiva de programas, o que seria uma espécie de privatização da educação, com o enfraquecimento da educação pública.

Intervenções do Rio Grande do Norte

Para o diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Guttenberg Martins, a avaliação da conjuntura política do Brasil tem relação direta com a crise atual do capitalismo.

Com preocupação, a vice-presidente do Sindicato, Gilka Pimentel, fez uma avaliação do processo que determinou o afastamento da presidente Dilma Rousseff, elencou as ações autoritárias do governo interino, os prejuízos para a Educação Superior, e propôs “ações enérgicas para o Movimento Docente barrar os retrocessos.

O presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, aprofundou o debate sobre a conjuntura nacional e os desafios para travar a luta dos movimentos sindicais em um contexto de golpe. Avaliou, ainda, o momento como muito grave, levantou a preocupação com os ataques que os servidores públicos já estão sofrendo com as medidas nocivas do governo interino e propôs reafirmação do posicionamento da Federação em defesa da Democracia.