Publicado em 05 de agosto de 2016 às 13h04min
Tag(s): Encontro
Reunidos na manhã desta sexta, 5, em Natal, delegados dos sindicatos federados de todas as regiões do país debateram no segundo dia do XII Encontro Nacional do PROIFES a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento da Federação e sindicatos federados.
Antes do início das discussões em torno do primeiro tema do Encontro, o ADURN-Sindicato e o PROIFES-Federação prestaram uma justa homenagem ao professor João Bosco Araújo Costa, ex-presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN, que contribuiu de forma significativa para a construção de um novo movimento docente no Brasil.
Com o tema “Conjuntura Nacional: análise das propostas econômicas e sociais para o Brasil e seu impacto na educação e na autonomia universitária”, os debates foram abertos com uma análise do professor Gil Vicente Reis, diretor de Relações Internacionais e de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação.
Para o professor, as ameaças à ordem constitucional, à estabilidade econômica e aos direitos civis, políticos e sociais da sociedade brasileira representam irreversíveis ataques ao bem estar social, em especial, à educação pública.
Fez críticas ao programa “Ponte para o Futuro”, apresentado antes mesmo de empossado o governo provisório, que propõe a desvinculação de receitas para saúde e educação na contramão do que foi amplamente discutido nas Conferências Nacionais de Educação, de 2010 a 2014, e que ameaça a implementação do Plano Nacional de Educação.
O professor enfatizou, ainda, a necessidade em organizar uma forte reação da sociedade organizada e dos sindicatos para evitar a aprovação da PEC 241, que representa a impossibilidade de execução do PNE, o fim do processo de expansão de Universidades e Institutos Federais e afetando a atratividade da carreira do professor, “ao impor uma redução drástica dos salários reais dos docentes por duas décadas.
As intervenções e avaliações que se seguiram apontaram para a turbulência das medidas adotadas pelo governo interino do vice Michel Temer que têm afetado diretamente a Educação Pública, em especial o ensino superior. Entre os temas discutidos, o projeto Escola Sem Partido, a autonomia universitária e o Plano Nacional de Educação.
Para os presentes, o vice, que ocupa interinamente a presidência, não possui competência para colocar em prática reformas institucionais, econômicas e sociais e/ou romper com os programas instaurados.
Os presentes demonstraram preocupação com o viés privatizante a ser adotado nos próximos anos, com o enfraquecimento da proposta inclusiva que vinha sendo adotada até então, com programas como o Fies, o ProUni e a expansão das universidades federais. A meta de aplicação dos 10% do PIB no ensino público a ser alcançada em 2024, conforme definição do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, também deve ficar ainda mais distante.
Os dirigentes temem o fortalecimento da presença de setores e entidades privadas na condução e realização efetiva de programas, o que seria uma espécie de privatização da educação, com o enfraquecimento da educação pública.
Intervenções do Rio Grande do Norte
Para o diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Guttenberg Martins, a avaliação da conjuntura política do Brasil tem relação direta com a crise atual do capitalismo.
Com preocupação, a vice-presidente do Sindicato, Gilka Pimentel, fez uma avaliação do processo que determinou o afastamento da presidente Dilma Rousseff, elencou as ações autoritárias do governo interino, os prejuízos para a Educação Superior, e propôs “ações enérgicas para o Movimento Docente barrar os retrocessos.
O presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, aprofundou o debate sobre a conjuntura nacional e os desafios para travar a luta dos movimentos sindicais em um contexto de golpe. Avaliou, ainda, o momento como muito grave, levantou a preocupação com os ataques que os servidores públicos já estão sofrendo com as medidas nocivas do governo interino e propôs reafirmação do posicionamento da Federação em defesa da Democracia.
