Encontro do Proifes denuncia e rejeita “Lei da Mordaça”

Publicado em 06 de agosto de 2016 às 10h51min

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Ainda tratando da Conjuntura Nacional, a questão que gerou maior consenso entre os/as participantes do XII Encontro Nacional do Proifes foi o repúdio ao “Escola sem partido” ou “Lei da Mordaça”. Foram apresentadas quatro teses de oposição ao projeto. Com o título “Partido da Escola Sem Partido”, o texto de Clúvio Soares (ADUFRGS – Sindical) apontava que o projeto, na verdade, quer nos partidarizar, no sentido de “tomar partido” de uma posição ideológica totalitária que pretende controlar as ideias e a liberdade na sala de aula. Em última instância, seria uma forma de impedir a modificação da sociedade, pois disse o professor, “precisamos refletir sobre a realidade se queremos transformá-la”. Ele encaminhou que o Proifes se colocasse firmemente contra o projeto e atuasse contra a sua aprovação.

Um enfoque mais específico, foi trazido no texto da professora Leopoldina Menezes (UFBA), apresentado no Encontro pela presidente da Apub Cláudia Miranda. A tese refletia sobre as consequências da Lei da Mordaça para os estudos de Gênero e Diversidade, matérias que, de acordo com o projeto, estariam interditadas. Ela citou a implantação do Bacharelado em Gênero e Diversidade na Universidade Federal da Bahia, em 2009 e as ameaças à formação dos/as estudantes e até mesmo uma possível inviabilização do trabalho de profissionais da área.

Durante o debate, o delegado da Apub, professor João Augusto, relacionou o “Escola sem partido” à crescente intolerância que se observa na sociedade e destacou sua inviabilidade prática. A delegada Raquel Nery (Faced/UFBA) apontou o problema que havia quando questões de direitos humanos – em tese universais – eram associadas a pautas de esquerda. Propôs também que a universidade se voltasse para a educação básica. Esta ideia foi reforçada por Antônio Lobo (Igeo/UFBA) que encaminhou a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo professores do ensino médio e fundamental para criar propostas para uma escola cada vez mais livre e democrática.

Livia Angeli, vice-presidente da Apub, ressaltou que a Lei da Mordaça encontrou apoio por conta do contexto político e social que vivenciamos. “Quando a gente de fragiliza politicamente não vem só o “Escola sem Partido”, porque o que está em disputa é um projeto de sociedade”, disse.

Fonte: APUB Sindicato

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