Publicado em 27 de junho de 2018 às 08h49min
Tag(s): Sindicatos Federados ao PROIFES
Na última quinta-feira, 21, o SINDPROIFES- PA dedicou seus esforços à avaliar a nota técnica nº 2556/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que tem como objetivo a “Uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino”. No horário matutino aconteceu o estudo da nota, foram compartilhados e discutidos pareceres sobre a matéria, inclusive o parecer expedido pelo PROIFES-Federação.
"Observamos que esta nota técnica trata-se de mais uma investida do governo que limita os efeitos financeiros dos processos de progressão e promoção de docentes das instituições federais de ensino superior (IFES). O SINDPROIFES-PA recebeu a demanda de vários filiados, cujos processos de progressão ou promoção estão sendo afetados por esta nota técnica", destacou a presidente do SINDPROIFES-PA, Socorro Coelho. Em função dessa situação, foi marcada uma audiência com o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, Emanuel Tourinho, reunião que ocorreu às 19h da quinta-feira, 21.
O SINDPROIFES-PA, representado por sua presidente acompanhada de membros de Diretoria foi recebido pelo reitor e pelo vice reitor, Gilmar Pereira para tratar das consequências e desdobramentos da referida nota técnica para os docentes do Magistério Superior e EBTT. Na audiência, a Socorro Coelho informou ao reitor que vários docentes com processos de progressão anteriores a publicação da nota técnica não tiveram direitos a retroatividade, assim como, casos de mudança de interstício.
"Recebemos a informação de que na medida em que a referida nota orienta os procedimentos do processo de progressão e promoção, os docentes deverão ficar mais atentos, pois a partir desta faz-se necessário acompanhar seus períodos de interstício que altera a Classe e Nível em que se encontram, sendo de responsabilidade irrestrita do servidor público dá início a contrapartida com abertura de processo junto ao órgão responsável da instituição a que pertence", explicou Socorro.
Tourinho destacou também que a demora nos processos não acontecem na CPPD ou PROGEP, assim como, os casos narrados são isolados e passíveis de análise junto à procuradoria.
Fonte: SINDPROIFES-PA
