Publicado em 21 de setembro de 2009 às 17h26min
Tag(s): ANDES
A APUFSC decidiu desfiliar-se do ANDES-SN e se transformar em sindicato local. O Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, acompanhou esse processo e discute sobre o assunto.
Como você enxerga o resultado do plebiscito?
Com alegria e satisfação. A APUFSC é mais uma que concretiza um sentimento que se espalha rapidamente pelo país: a busca de novos rumos para o Movimento docente. Sempre defendi a NECESSIDADE de buscarmos esses novos rumos, na direção de uma organização mais democrática, plural, formada por sindicatos locais, independentes e soberanos. Sempre sou questionado a respeito e tenho insistido na tese de que não se trata de defender esta ou aquela corrente política, mas de defender os interesses da categoria.
Se a ADURN for reconhecida como sindicato local terá algum prejuízo na execução de seus processos?
De maneira alguma. Em primeiro lugar porque a ADURN é uma entidade jurídica reconhecida civilmente desde 1980 - bem antes da transformação da ANDES em ANDES-SN. Em segundo lugar porque a ADURN, como sindicato local, continua a representar a categoria docente da UFRN.
A transformação da ADURN em Sindicato local é possível juridicamente ?
Não sou nenhum especialista em direito sindical, mas posso afirmar que para tanto haveria um seccionamento da base do ANDES-SN, ou seja, a ADURN teria pleno direito em desfiliar-se do ANDES-SN e entrar com uma ação no Ministério do Trabalho para legitimar-se juridicamente como sindicato local. Enquanto isso, valeria a situação jurídica da ADURN como uma entidade de caráter sindical, mas não mais como seção sindical.
Pode-se questionar o fato de que as AD’s que tentaram o registro de sindicato local não conseguiram até hoje. Em resposta deve-se dizer que o posicionamento do ministro do trabalho, Carlos Lupi, indica que haverá a liberação para o registro dessas entidades.
O que seria necessário para a construção da federação nacional?
No mínimo cinco AD’s devem se reunir, aprovar a criação da Federação e criar um novo estatuto. Hoje já existem números suficientes para que isso aconteça.
Com a criação da Federal Nacional a ADURN teria que manter o repasse de recursos?
Sim, mas com uma Federação mais democrática não haveria a imposição atual de repassarmos, todos os meses, 20% da nossa arrecadação bruta para os cofres do ANDES-SN. Isso hoje representa cerca de R$ 10.500,00 por mês. Além disso, mandamos mensalmente recursos para o Fundo Nacional de Mobilização, mais ou menos R$ 600, e para o Fundo de Solidariedade, aproximadamente R$ 650,00.
A criação da Federação permitiria uma estrutura mais flexível, podendo estabelecer o teto, por exemplo, de 20% da arrecadação líquida. Nesse caso a ADURN estaria livre para decidir quanto deveria recolher para a Federação. Teríamos a liberdade de escolher qual o nosso teto de contribuição. São mudanças na forma de como a ADURN deve alocar seus recursos.
Seria possível para a Federação sobreviver com poucos recursos?
A Federação teria uma estrutura bem menor, pois a base de sua existência é a descentralização de comando. Caberia à Federação ser a nossa representação política nas questões mais gerais e nas questões pertinentes aos docentes das federais. É perfeitamente possível haver na Federação sindicatos que divirjam politicamente da direção que ela venha a seguir. A independência e a soberania permitem isso. O posicionamento político de cada sindicato não é decidido pelas "instâncias superiores", mas por sua base.
Com uma estrutura menor, menor seria a necessidade de recursos. Hoje o ANDES-SN tem mais de 80 diretores.
O ANDES-SN afirma que as seções são livres, como você analisa isso?
Não é verdade. Ser seção significa estar submetido ao Estatuto do ANDES-SN. Significa ser obrigado a defender a linha política da Diretoria do ANDES-SN. Basta ver o regimento da ADURN para compreender a limitação que uma seção tem.
Um sindicato nacional tem estrutura vertical que submete as AD’s a decisões da cúpula. Isso ficou claro na questão da filiação a CONLUTAS. Os "grandes debates" para a filiação a CONLUTAS foram feitos em seminários obscuros em que o presidente da CONLUTAS e do PSTU estavam em todos. A base, incrédula, ficou distante do debate.
Você acredita que a Federação se filiaria a alguma central?
Defendo que toda e quaisquer instância deve ter uma representação superior. No caso do Brasil, a organização superior é a Central. Mas defendo a tese de que, como há um grande debate sobre as centrais, em especial a CUT, CTB e Força Sindical, acho necessário um longo e tranqüilo debate sobre a forma de relacionamento com essas centrais, e se é interessante a filiação a uma delas.
Qual a relação que a ADURN-Sindicato mantém hoje com o PROIFES?
Essa é uma opinião pessoal. O PROIFES-Fórum foi necessário para brecar o ortodoxismo do ANDES-SN e tem se mostrado um aliado importante na busca de novos rumos para o Movimento Docente. Sempre fui e sou CONTRA o PROIFES-Sindicato por achar que ele, embora negue veementemente, reproduz, por vias mais brandas, a lógica de um Sindicato Nacional – verticalizado e concentrado. Na Diretoria da ADURN há diversos posicionamentos sobre a relação com o PROIFES.
Creio que podemos ter uma relação construtiva com o PROIFES-Fórum, mas o foco fundamental é a Federação
E as acusações de que este movimento pela Federação é "getulista" e promovido pelo governo, via PROIFES, para enfraquecer o ANDES-SN?
Obviamente aqueles que defendem a atual estrutura organizativa tentam rebater a tese da Federação. Ocorre que utilizam um discurso anacrônico e despolitizado. O que enfraqueceu o ANDES-SN foi sua política ortodoxa e desconectada da realidade. Basta dar uma olhada nas atas dos Congressos e dos CONADS para se perceber a deformação política e organizacional dessa entidade. Os dirigentes e os defensores do ANDES-SN buscam razões externas para justificar sua decadência interna. Creio que o debate está em outro campo e como tal deve ser tratado.
