Democracia e Direitos Humanos foi tema de debate na UFRN

Publicado em 24 de outubro de 2018 às 15h33min

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Com a assertiva de que a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos, a relação entre Democracia e Direitos Humanos foi tema de debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O encontro, uma realização do Departamento de Comunicação (DECOM), aconteceu nesta terça, 23, e reuniu estudantes e professores, além de pesquisadores da área e juristas.

À luz da conjuntura política nacional, de avanço nas eleições de ideias e valores autoritários, que exaltam a barbárie da tortura, expressam posições racistas, misóginas e homofóbicas, e ameaçam a universidade pública e direitos sociais, a exposição de Rosa Negra (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Sérgio Ferro (Centro de Referência em Direitos Humanos) e Wellington Duarte (ADURN-Sindicato) suscitou o debate em torno dos instrumentos de direitos humanos na promoção de uma compreensão comum dos princípios, normas, critérios e valores que constituem o fundamento da democracia.

Com a afirmativa de que “dessa ruptura com os valores democráticos não pode haver conciliação”, a dirigente do MST no Estado do Rio Grande do Norte, Rosa Negra, traçou um panorama dos desafios para organização da luta dos movimentos sociais a partir de agora.

Já o advogado do CRDH Marcos Dionísio, Sergio Ferro, ressaltou os aspectos da fragilidade da democracia no Brasil, que não completou sua Justiça de Transição, e lembrou aos presentes que só é possível falar em Direitos Humanos num Estado Democrático.

O debate foi encerrado com um alerta do presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, sobre a necessidade de se traçar novas tática e formas de ação frente às ameaças à Educação Pública e à atuação sindical.

Diversas intervenções destacaram os principais desafios que se põem à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito.

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