Publicado em 04 de setembro de 2019 às 16h10min
Tag(s): Future-se
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) publicou na tarde desta terça-feira (3) manifestação da comunidade acadêmica em que se posiciona contrária à atual proposta do Programa Future-se apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).
O ‘Future-se’ foi apresentado pelo governo federal no dia 17 de julho, com a ideia de criar um fundo de natureza privada, com cotas que serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.
No texto da UFCG, a instituição enumera os motivos da rejeição à proposta, definida após processo de consulta às unidades acadêmicas e respectivos conselhos, compostos por representantes de professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.
A manifestação contrária da UFCG parte de que “não houve diálogo inicial com as universidades e entidades durante a formulação da proposta e porque há lacunas e questionamentos não respondidos pelo documento”.
Apesar de se posicionar contrária ao programa, a UFCG informou no texto assinado pela reitoria que permanece aberta ao diálogo sobre a situação. Conforme o texto, a manifestação da comunidade é preliminar, uma vez que o documento do MEC ainda é uma proposta.
“Concluímos, em agosto, uma primeira etapa de análise e discussão, na UFCG, sobre a proposta do Programa Future-se apresentada pelo MEC. Todos os Centros, por meio de suas unidades acadêmicas e dos seus conselhos, compostos por representantes dos três segmentos acadêmicos – discentes, técnicos e docentes – discutiram e se pronunciaram contra essa proposta.
Esse encaminhamento foi indicado pela Reitoria ao nomear a Comissão de Análise do Programa Future-se. A manifestação da comunidade é preliminar, uma vez que o documento do MEC é ainda uma proposta – com fragilidades e lacunas importantes, a exemplo de aspectos legais e da ausência de qualquer menção ao Plano Nacional de Educação – PNE. Isto indica que a discussão deve continuar se a proposta se converter em projeto de lei.
As discussões nos Centros de Ensino da UFCG apontaram para duas constatações básicas: a inexistência de diálogo inicial com as universidades e as entidades durante a formulação da proposta; a existência de lacunas e questionamentos não respondidos pelo documento em sua presente formatação. Os Centros indicam, também, a falta de segurança para as universidades acatarem uma proposta tão lacunar e passível de tantos questionamentos; sobretudo, no que se refere à garantia pública de financiamento e à autonomia de gestão administrativa e acadêmica das mesmas.
Toda esta discussão faz parte de uma conjuntura que devemos aproveitar para: a) discutir princípios, experiências e práticas de gestão que visem à consolidação da autonomia de gestão administrativa e acadêmica das IFES; b) buscar o aprimoramento de formas de financiamento que garantam e fortaleçam a autonomia financeira das universidades.
Esta situação obriga as instituições a reunir todas as energias – da comunidade, da administração e das entidades representativas – para que o Congresso Nacional possa instituir um espaço de diálogo que garanta o amplo debate da proposta do MEC com a sociedade, tendo como vanguarda dessa discussão os Institutos Federais e as IFES.
Acolhendo como nossa a decisão da comunidade, contrária à atual proposta do Future-se, assumimos o compromisso de continuar a discussão e manter o diálogo permanente com as entidades das três categorias – discentes, técnicos e docentes – buscando fortalecer as IFES e a UFCG.
Campina Grande, 3 de setembro de 2019.
Vicemário Simões
Reitor
Camilo Farias
Vice-Reitor”
Fonte: Portal Correio
