Publicado em 12 de agosto de 2020 às 18h31min
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A execução do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFES) em 2020 e a proposta de orçamento para as IFES em 2021 (PLOA) foram temas de reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (12) pela diretoria do PROIFES-Federação.
O objetivo do encontro foi oportunizar aos dirigentes um melhor entendimento acerca dos temas, para que a Federação possa desenvolver estratégias de atuação a fim de reverter a proposta de redução linear de 18,2% na verba de custeio e capital das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O corte foi anunciado pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na última semana.
Para trazer esclarecimentos sobre as questões relacionadas ao orçamento das IFES participaram da reunião, conduzida pelo diretor de assuntos educacionais do magistério superior do PROIFES-Federação, Geci Pereira (ADUFG-Sindicato), a coordenadora do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), Mirian Dantas, e os membros do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Raquel Borges e Juscelino Pereira.
“No orçamento de 2020 tivemos uma redução de 3,33% em relação ao orçamento de 2019. Por isso, pretendíamos sugerir como base para o orçamento de 2021 o orçamento do ano passado, porém, fomos surpreendidos de forma negativa. Vínhamos com uma expectativa de solicitar uma correção do nosso orçamento e recebemos a notícia do corte”, afirmou Raquel Borges.
Raquel explicou que, caso o corte orçamentário seja efetivado, as universidades federais devem perder 1,2 bilhão de Reais para as ações discricionárias em 2021. Em relação ao pagamento de pessoal, Mirian Dantas esclareceu que ainda não se sabe qual o orçamento para o próximo ano, porém a tendência é de que ele seja menor que a folha. Segundo a coordenadora do Forgepe, o Fórum aguarda uma agenda com o Ministério da Economia.
Durante a reunião, a diretoria do PROIFES-Federação também teve a oportunidade de conhecer o funcionamento do Painel de Informações Gerenciais das IFES. A ferramenta, disponível no site da Andifes, foi apresentada por Juscelino Pereira. Desenvolvido pelo Forplad o painel permite consultar informações ligadas ao orçamento das Instituições Federais de Ensino. “A melhor forma de nos defendermos é construindo estudos em conjunto a partir dos dados que temos à disposição”, disse Mirian Dantas.
Além disso, os dirigentes também discutiram a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 e altera Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre o assunto, Mirian Dantas explicou que, com a Lei, até o dia 31 de dezembro de 2021, as IFES estão proibidas de admitir ou contratar pessoal, realizar concurso, conceder aumento ou reajuste, autorizar licença-prêmio, entre outras ações. Progressões e promoções não foram afetadas.
Para o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, a discussão foi muito pertinente. “Discutir orçamento não é simples e, nesse sentido, as informações que nos foram transmitidas neste encontro nos ajudam a não cometer equívocos ao descontruir as informações distorcidas que, de forma geral, são passadas para a população por meio da mídia e do governo, que seguem atuando contra o servidor público”, afirmou Brandão.
