Em nota sobre a Instrução Normativa Nº 2, o ADURN-Sindicato reitera o seu posicionamento quanto ao retorno das aulas presenciais

Ao longo de toda a pandemia, o ADURN-Sindicato vem se posicionando em favor da vida. Sempre que necessário, a entidade tem externado com mais veemência a sua preocupação com os efeitos que a COVID-19 tem sobre os professores e, por extensão, sobre os servidores técnico-administrativos, funcionários terceirizados e alunos, todos eles componentes da nossa comunidade acadêmica.

Desde que foi publicada a primeira Instrução Normativa, o Sindicato iniciou um dialogado com a PROGESP, manifestando-se acerca de alguns elementos constantes das instruções que podem ter efeitos danosos sobre os professores, ou observando se há, na opinião da Diretoria, equívocos que possam ser sanados.

Assim sendo, a Diretoria, logo que tomou conhecimento da Instrução Normativa n° 2, de 19 de abril de 2021, se debruçou sobre o texto e se posiciona da seguinte forma:

1. O texto, em linhas gerais, segue as instruções normativas anteriores, o que pressupõe a preocupação do gestor com a evolução dos acontecimentos que têm sobressaltado a sociedade;
2. Observou-se que, no artigo 8° da dita Instrução Normativa, há uma desarmonia com o espírito democrático com que tem se pautado a Gestão, pois, na opinião desta Diretoria, o retorno às atividades presenciais deve ser precedido pela vacinação aliada a um conjunto de garantias que preserve a vida de todos da comunidade acadêmica;
3. Ressalta-se que a responsabilização pela saúde da comunidade acadêmica e das consequências que o retorno às atividades educacionais pode gerar em um momento de agravamento da pandemia, será da Administração, tendo em vista suas obrigações legais perante os servidores e a sociedade;
4. A determinação de retorno às atividades presenciais dos servidores que optarem pela não vacinação não pode ser mantida, uma vez que o direito à vida do coletivo deve se sobrepor a quaisquer outros interesses individuais.

Como sugerem os pontos acima, a posição da Diretoria do ADURN-Sindicato continua sendo a de que retomar as atividades presenciais exige um conjunto de garantias que resguarde a vida de todos da comunidade acadêmica - dentre elas a vacinação dos profissionais da Educação -, assim como a preservação, por parte do gestor, das condições sanitárias necessárias ao retorno das atividades com segurança.

O Sindicato ressalta ainda que, em nenhum momento, os professores se abstiveram de suas funções, exercendo-as em um ambiente instável nomeado “aulas remotas” cujo efeito ainda está por ser estudado, já que foi implementado diante das circunstâncias e, até o presente momento, não há análises consistentes sobre a qualidade do ensino e sobre a saúde física e psicológica dos professores e alunos nessas condições.

A Diretoria