Publicado em 11 de maio de 2021 às 09h04min
Discussões sobre o orçamento de 2021 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram realizadas nesta terça-feira, 27, em reunião entre os sindicatos da instituição com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos. A conversa acontece após a sanção a Lei Orçamentária Anual (LOA) no último dia 22, quando foi confirmado o orçamento de custeio de R$ 115 milhões para a UFRN neste ano.
O reitor detalhou aos participantes que a verba é relativa ao orçamento de custeio, para manutenção da universidade, enquanto o orçamento de capital foi zerado em 2021. Este último é previsto para novas aquisições, como obras e equipamentos. De acordo com Daniel Diniz, em 2021 surge o desafio de cobrir o déficit orçamentário, já que a verba prevista na LOA representa valor semelhante ao distribuído em 2020, ao passo que as despesas cresceram.
“As universidades vêm perdendo orçamento desde 2014, mas as despesas internas aumentam de um ano para o outro”, explicou o reitor, ao adicionar que aproximadamente 41% dos R$ 115 milhões foram aprovados para liberação por meio da LOA. O valor restante fica sob supervisão, para aprovação posterior pelo Congresso Nacional. Por sua vez, o orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) permanece garantido em 2021, no valor de R$ 30 milhões.
Daniel Diniz reforçou o esforço da gestão para cumprir com as despesas mensais antes da aprovação da LOA, período em que a UFRN recebeu em média de limite orçamentário, R$ 2,6 milhões por mês, valor que corresponde a 1/18 do total previsto para 2021. “Estamos fazendo o que está ao nosso alcance diante dos atuais desafios. Esperamos que, com a aprovação e sanção da LOA, haja uma liberação mensal maior dos limites orçamentários”, finalizou.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, explicou a situação para contratação e pagamento de pessoal, também condicionados ao orçamento de custeio da universidade. “Há 66% de contingenciamento na folha de pagamento dos servidores ativos, que depende de suplementação orçamentária por parte do Congresso Nacional”, explicou. A verba destinada à reposição de vagas, que não precisa de supervisão e posterior aprovação, pode ser usada para cobrir a folha de pagamento até que haja liberação dos recursos em contingenciamento.
“O orçamento de pessoal passou a ser uma questão de muito estudo e acompanhamento, para análise na tomada de decisões das universidades”, afirmou Mirian Dantas. Um levantamento geral sobre a situação orçamentária das universidades brasileiras está em andamento na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), cujo presidente solicitou audiência com o ministro da Educação para tratar sobre o assunto.
