Incertezas na aprovação da Reforma Administrativa mostra que a luta gera avanços

Publicado em 06 de outubro de 2021 às 09h15min

Tag(s): Reforma Administrativa



Você sabe o que é uma biruta?

É aquele saco de pano em formato cônico preso a um mastro, que fica meio solto e mostra direção do vento.

Segundo o Dicionário Michaelis, é “aquele que é inconstante e/ou amalucado; insensato, leso, tresloucado”. Informalmente, pode ser definido como “indivíduo sem norte, sem opinião ou vontade firme, ou que se deixa influenciar”.

Essa última definição é precisamente adequada ao comportamento do deputado federal Arthur Oliveira Maia, relator da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) do governo Bolsonaro na Comissão Especial, criada pela Câmara dos Deputados para avaliar a proposta.

Antes de seu parecer ser colocado em votação, ele chegou a apresentar sete versões. Como uma biruta ao vento, suas propostas modificavam de acordo com a fonte da pressão.

Enquanto os governistas mais radicais e os representantes de grupos econômicos pressionavam por um projeto voltado à privatização, supressão do máximo de direitos e facilitação para a corrupção e para o envio de recursos públicos para a iniciativa privada, do outro lado deputados de oposição, servidores públicos, movimentos sociais, diversos setores da sociedade e entidades sindicais pressionavam para engavetar a proposta.

As redes sociais foram tomadas por uma grande quantidade de conteúdos contra o projeto do governo. A APUB, por exemplo, mantém uma campanha própria contra o projeto, coordena outra junto com a Frente Baiana pela Educação, além de colaborar com campanhas do Proifes e da CUT.

Manobras e negociatas

Ao longo dos debates na Comissão, que começaram em junho deste ano, o governo foi negociando com líderes de partidos de sua base para que fossem trocados deputados que não haviam se pronunciado com firmeza a favor da Reforma, inclusive de partidos conservadores, do “Centrão” e da direita.

Para dar sua tacada final e atropelar quem se opunha à PEC, o governo chegou a trocar oito deputados no mesmo dia, colocando em seus lugares deputados fiéis representantes de setores econômicos. Quando viu que tinha maioria para votar, negociou com Arthur Maia, que apresentou a pior das sete versões de seu relatório (na sequência do texto a gente explica com mais detalhes). Com a manobra, a proposta acabou sendo aprovada por 28 votos a 18.

Incertezas

As manobras capitaneadas pelos líderes partidários da base governista desagradaram muitos parlamentares.

Além disso, grande parte dos deputados governistas foi eleita com base na disseminação de fake news, paranoias infantilizadas e discursos de ódio, na rabeira da estratégia de Jair Bolsonaro, com o financiamento paralelo e ilegal de empresários.

Mas os ventos da política mudaram muito e, no ano que vem, é provável que essa mesma linha política não atraia tantos votos como em 2018. Com a redução do apoio às ideias extremistas na sociedade, muitos deputados estão tentando construir novas bases eleitorais mais ‘equilibradas’ e, por isso, querem evitar desgastes que comprometam sua reeleição. Mesmo os partidos do Centrão e da direita tradicional não conseguiram ‘fechar’ suas bancadas em torno da aprovação do projeto.

Diante disso, o governo ainda não tem certeza de que possui a quantidade suficiente de votos para aprovar a PEC no plenário. De 513 deputados federais, o governo precisa de 308 votos, equivalente a 2/3.

Oito partidos de oposição já haviam se posicionado formalmente contra: PT, PDT, PSB, Psol, PC do B, Rede, Solidariedade e PV.

Para evitar uma derrota imediata, o governo segue adiando a votação no plenário enquanto negocia com os partidos da base. Promessas, orçamentos paralelos, distribuição de cargos e ministérios, comando de órgãos e empresas, dinheiro de empresas privadas, tudo está no balcão de negócios do governo.

Manter a pressão

Os esforços dos servidores, do movimento sindical e dos setores da sociedade que defendem os serviços públicos está surtindo efeito.

Por isso, a pressão sobre os deputados deve continuar.

A APUB reforça o chamado aos docentes para que continuem pressionando os parlamentares nas ruas e nas redes sociais, compartilhando os materiais da campanha Reforma Que Destrói e enviando mensagens pela plataforma Na Pressão.

Fonte: APUB

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