Cortes na Ciência: manobra do governo afeta o desenvolvimento de pesquisa no Brasil

Publicado em 04 de novembro de 2021 às 12h35min

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Durante a pandemia da Covid-19, a sociedade pôde perceber a essencialidade da Ciência, especialmente no que diz respeito à preservação da vida. Foi graças ao trabalho de cientistas e pesquisadores que temos, hoje, a vacina como resposta eficaz à propagação do vírus, impedindo mortes e possibilitando a retomada gradativa de atividades. Trabalho esse que demanda, necessariamente, recursos destinados à pesquisa.

Entretanto, desde o início do atual governo, os investimentos para pesquisa vêm caindo drasticamente. “O orçamento atual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é aproximadamente metade do que era em 2010. Em 2021, os recursos previstos para este Ministério sofreram um corte de 29% em relação ao ano passado, sendo o setor que recebeu o maior corte de orçamento no ano”, aponta o Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes.

Para o professor, “a comunidade científica tem enfrentado desafios árduos para preservar as instituições diante da redução de investimento”. Nos últimos anos houve cortes de recursos e bolsas, pane no sistema do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de outras ações direcionadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que afetam diretamente a comunidade científica, trazendo prejuízos a curto e longo prazo. 

O mais recente ataque à ciência brasileira aconteceu no último dia 7 de outubro, quando o Congresso Nacional deveria votar um Projeto de Lei que previa liberação de R$ 690 milhões para o MCTI, mas acabou por remanejar os recursos para a aplicação em outras áreas de sete Ministérios, surpreendendo a comunidade. O projeto foi modificado no Congresso a pedido do Ministério da Economia.

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 13 de outubro, o próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou que também foi pego de surpresa com o remanejamento dos 90% do orçamento previstos para o financiamento de pesquisas. Para o ministro, "os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos”, já que foram feitos sem ouvir a Comunidade. 

Efeito dos Cortes

O CNPq, principal órgão nacional de incentivo à pesquisa no Brasil, contava com esse dinheiro para pagar bolsas e pesquisadores. Como é o caso de Antonio Gomes Souza Filho, professor do Departamento de Física da UFC e Pesquisador 1A do CNPq, que já teve suas pesquisas afetadas pela diminuição nos investimentos. 

“Como trabalho na física experimental, temos uma demanda constante de recursos para manutenção de equipamentos sofisticados (microscópios eletrônicos, por exemplo) e aquisição de insumos. Nos últimos tempos, a escassez de editais diminuiu a captação de recursos e o tempo de reparo dos equipamentos tem demorado bem mais do que estávamos acostumados no período em que tivemos bons investimentos. Nesse sentido, a nossa competitividade tem diminuído muito”, explica.

Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o orçamento do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), somados, são menores do que eram no início dos anos 2000. Os valores das bolsas de mestrado e doutorado não recebem correção desde 2013. “Se corrigirmos pela inflação, os investimentos no ano de 2020 têm o mesmo poder de compra de 2006, ou seja, o sistema opera com um volume de recursos de 15 anos atrás, sendo que o ecossistema de Ciência e Tecnologia aumentou em tamanho e complexidade'', aponta Antonio Gomes. Hoje, um bolsista de mestrado recebe cerca de R$ 1.500, e de doutorado, de R$ 1.800 a R$ 2.200.

“O ecossistema da ciência brasileira foi responsável por gerar diversas soluções, desde a assistência, passando por desenvolvimento de equipamentos até o desenvolvimento de vacinas. Conseguimos dar boas respostas porque o sistema ainda se beneficia da expansão e estruturação que foi feita no período entre 2000 e 2015. Na atual marcha, não teremos muita capacidade de responder aos desafios das próximas crises, pois estamos perdendo infraestrutura e pessoal”, alerta o pesquisador.

Mobilização de Entidades

Em nota conjunta enviada a todos os deputados federais e senadores, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) repudiaram a manobra feita pelo governo. As entidades ainda afirmam que o ato é “ilegal” e que “estudam quais medidas cabíveis poderão ser tomadas para reverter a decisão”.

As entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) também se posicionaram contra a decisão do governo. Uma nota intitulada “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional” foi enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que o parlamento reverta a decisão sobre corte de recursos ao setor.“Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”.

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