Proposta de Reforma Administrativa não deve evoluir em 2022

Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 09h31min

Tag(s): Reforma Administrativa



Em ano eleitoral as principais pautas de reformas neoliberais do governo travaram. Por isso, o governo de Jair Bolsonaro deve terminar sem conseguir aprovar grandes reformas. É o que diz pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco feita entre 16 de novembro e 10 de dezembro de 2021. O levantamento, realizado pela equipe do portal a cada três meses, ouviu 66 parlamentares, entre deputados e senadores – lideranças dentro do Congresso.

O chamado Painel do Poder pede para que os entrevistados atribuam notas entre 1 e 5 quanto às chances das medidas avançarem, sendo 1 muito baixas e 5 muito altas. Para a PEC 32 a média passou de 2,76 em setembro para 1,89 em dezembro. Já para a reforma tributária ampla, a queda foi menor: foi de 2,46 para 2,3.

Depois de ser aprovada em Comissão Especial na Câmara em setembro, o texto da Reforma Administrativa não avançou mais. A Reforma Tributária (PEC 110/2019) sequer chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Outras medidas reformistas neoliberais também ficaram penduradas: a privatização dos Correios e a Reforma no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza atuação do Ministério Público Federal. 

Falta de convergência

De acordo com o portal, a queda nas chances de aprovação das matérias se dá pelo fato de que os parlamentares não acreditam que as reformas vão realmente diminuir privilégios ou melhorar arrecadação. Daí o fato de não acreditarem que valha a pena fazer uma modificação aprofundada das regras para o funcionalismo. Se não há mudança no foco do problema, a atual proposta de reforma não serve.

Conforme o levantamento, 39,9% dos parlamentares que foram ouvidos discordam totalmente da hipótese de que a PEC 32 corrige privilégios que ainda existem na esfera pública. 30,30% discordam parcialmente. Somente 12,12% concordam parcialmente e nenhum parlamentar concordou plenamente com a hipótese. 13,64% se declararam indiferentes.

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Fonte: Congresso em Foco

Em entrevista ao Correio Braziliense, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (sem partido), declarou que o clima da Casa mudou - em 2029 era reformista e hoje não é mais. "O problema é que não existe reforma. O Bolsonaro é contra a reforma administrativa. E a reforma tributária não existe. Estamos aqui, né? Querer votar não faz diferença. Não tem o que votar. Acredito que as pautas que devem ser votadas são pautas secundárias'', afirmou ao jornal.

Fonte: Sindiedutec

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