Em ação movida pelo ADURN-Sindicato, Justiça determina prorrogação de prazo para prova de vida dos servidores da UFRN
Em mais uma ação vitoriosa, o ADURN-Sindicato conseguiu, na justiça, a prorrogação do prazo para realização da prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Com a decisão, o novo prazo passa a ser de 30 dias, a contar do dia 17 de janeiro.
Além da extensão do prazo, foi determinado que a universidade disponibilize outros meios, através de instrumentos tecnológicos e burocráticos, que possibilitem a comprovação sem a necessidade de comparecimento presencial. “Desde que recebemos da Reitoria a informação de que o prazo para a prova de vida para os trabalhadores iria se encerrar na segunda-feira subsequente, de forma imediata acionamos a nossa assessoria jurídica para que a gente obtivesse essa liminar, com o objetivo de conseguir a ampliação do prazo, a fim de garantir que nenhum desses trabalhadores tenham os seus benefícios e pensões suspensas, como estava previsto na portaria ministerial”, explicou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.
Notificada na última segunda-feira (24) através da Advocacia Geral da União (AGU), a UFRN está buscando meios de viabilizar o cumprimento da liminar. A assessoria jurídica do ADURN-Sindicato está acompanhando o proceso.