Publicado em 04 de maio de 2022 às 17h26min
Governo Bolsonaro atuou para liberar os recursos para a compra dos equipamentos fornecidos por empresa intermediária, cujo dono tem ligação com Arthur Lira (PP-AL)
A venda milionária de kits de robótica com superfaturamento de 420%, fornecidos por empresa cujo dono tem ligação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é alvo de várias investigações pelo país. Há suspeitas de irregularidade na compra desses equipamentos priorizados pelo Ministério da Educação (MEC) do governo de Jair Bolsonaro (PL) que acelerou os repasses para a aquisição.
Em abril, o jornal Folha de S. Paulo revelou que sete cidades de Alagoas receberam R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra desses kits. Os equipamentos eram repassados pela empresa Megalic, que tem como donos Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda. Este é pai do vereador de Maceió João Catunda (de saída do PSD), aliado de Lira que, por sua vez, é quem controla a liberação das emendas de relator na Câmara.
Reportagem da Agência Pública já havia mostrado que a Megalic foi uma das empresas que teve contratos fechados com a Educação com base na verba do chamado orçamento secreto. Não é ela, contudo, que fabrica os kits de robótica. A empresa trabalha como intermediária e vem vendendo os robôs para as prefeituras por R$ 14 mil. Um valor 420% superior ao pago por eles, segundo a Folha. As unidades foram adquiridas por R$ 2,7 mil de um fornecedor do interior de São Paulo. Ao jornal, a secretária de Educação de Flexeiras, em Alagoas, Maria José Gomes, chegou a confirmar que Lira atuou para liberar os recursos federais para a compra de equipamentos de robótica. A prioridade dada a esses kits ignorou, no entanto, deficiências básicas de infraestrutura, como falta de salas de aula, internet, computadores e até água encanada.
De acordo com novas informações da Folha, divulgadas nesta quarta (4), o caso tem sido apurado por tribunais de contas e Secretaria da Fazenda de Alagoas. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) também deve ser instalada em uma das cidades com contrato de robótica. Enquanto, em paralelo, governo Bolsonaro tem se esforçado para minimizar o caso.
A denúncia mostra ainda que o MEC vem distribuindo recursos de maneira desigual, liberando verbas para atender políticos e lobistas aliados. Ao somar os valores federais recebidos por outros dois municípios pernambucanos, também com contratos junto à empresa Megalic, o valor chega a R$ 31 milhões. No estado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (TCE-PE) abriu procedimento de investigação sobre municípios com contratos com a empresa.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) também havia determinado a suspensão dos repasses federais para a compra dos kits de robótica. O vereador, a empresa e Lira negam irregularidades. Mas, para os órgãos de investigações, “(as contratações ocorreram) após incorrerem em claros indícios de favorecimento da empresa vencedora e superfaturamento, bem como em diversas irregularidades, a exemplo da precariedade da pesquisa de preço realizada, ausência de planejamento da contratação e de estudos técnicos”, conforme apontou o TCE-PE.
Segundo a reportagem, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se recusam as responder as denúncias desde abril. A pasta também não anunciou qualquer medida sobre o caso. Já Bolsonaro afirma que a responsabilidade é do Congresso. Mas a denúncia recai novamente sobre a gestão do FNDE. O órgão é controlado por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão.
Fonte: Rede Brasil Atual
