Publicado em 26 de maio de 2022 às 17h50min
Tag(s): Corrupção
Empresa ficou com R$ 89,8 milhões que deveriam ter sido direcionados para mitigar o impacto da pandemia. Novo pacote bilionário visa comprar 2.900 maquinários, deixando de lado 45 mil famílias em extrema pobreza
As informações são do jornal Folha de S. Paulo que na edição de domingo (22) revelou que o Ministério da Cidadania comprou 247 tratores e outras máquinas agrícolas com as sobras do orçamento da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil. A Operação Executivo tem suspeitas de irregularidades e drible à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o veículo. A compra foi feita com a empresa XCMG sem que a pasta definisse quais cidades receberia os tratores. Ou seja, sem qualquer critério técnico. Além de não ter não ter nenhuma relação com a pandemia e serem consideradas como investimento e não custeio. O que era previsto como condicionantes do TCU para liberação do uso da verba a outros ministérios.
O novo pacote bilionário, segundo a Folha, também é tocado pelo Ministério da Cidadania. Em teoria, a pasta teria que voltar suas as à assistência e às políticas sociais, sem qualquer tradição de compras como essa.
Mas em Documento de Formalização de Demanda, assinado em 30 de março, o ministério trata da compra de 600 escavadeiras hidráulicas, 500 motoniveladoras, 1.200 pá-carregadeiras e 600 retroescavadeiras. Todos os equipamentos, ao custo de R$ 1,2 bilhão, são ainda vinculados a ações com foco em famílias na zona rural em situação de pobreza e extrema pobreza.
Em nota técnica, o governo diz que os maquinários “são necessários para plenamente atender Estrutura de Mecanização Agrícola no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MAG-SAN)”. O mesmo documento, no entanto, também mostra a necessidade de incluir mais de 45 mil famílias de extrema pobreza do campo em iniciativa de transferência de recursos diretos. O pedido, ignorado pelo governo Bolsonaro, custaria R$ 108 milhões, mas não foi atendido pelo ministério.
Ao veículo, o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Sílvio Porto disse que o investimento em tratores é “totalmente incoerente com as necessidades das famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com as realidades locais”. De acordo com o especialista, o próprio espaço agrícola que essas famílias dispõem sequer comporta esses maquinários. O montante de R$ 1 bilhão, ainda segundo ele, poderia mudar a realidade de insegurança alimentar na zona rural do país.
A compra de tratores vem sendo usada pelo governo federal como aceno para suas bases eleitorais. Elas são feitas por meio das emendas de relator, também conhecida como orçamento secreto. Ou em compras com recursos próprios do governo federal, como essa de R$ 89,9 milhões já empenhados para tratores no apagar das luzes de 2021.
Nessa aquisição, o Ministério da Cidadania não definiu os municípios que seriam beneficiados. E apenas estabeleceu a quantidade de equipamentos por estados. O maior beneficiado é a Bahia, estado do próprio ex-ministro da Cidadania, João Roma. Ele é pré-candidato ao governo da Bahia com apoio de Bolsonaro. E foi Roma quem assinou a portaria autorizando a compra como uma das vertentes de atuação do programa de Fomento Rural.
O ex-ministro nega irregularidades. Os ministérios da Cidadania e da Economia não quiseram dar esclarecimentos sobre os critérios de necessidade de compra e o pedido de crédito. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, no início da semana, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as denúncias contra o governo Bolsonaro. O caso também chamou atenção da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Para ela, “Bolsonaro retirou recursos do Auxílio Brasil para pagar o centrão. Dinheiro que deveria ir para famílias em situação de vulnerabilidade”. A parlamentar acionou o Ministério Público Federal e pediu ao TCU que investigue o caso.
Fonte: Rede Brasil Atual
