'PNE poderia ser perfeitamente executado, mas é sabotado pelo governo federal', avalia dirigente da CNTE

Publicado em 22 de junho de 2022 às 18h06min

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Nesta terça (21), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou do seminário da Câmara dos Deputados, em Brasília, que debateu os oito anos do Plano Nacional de Educação (PNE).

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do evento, lembra que o plano tem 20 metas que devem ser cumpridas até 2024. "Hoje o Brasil dispõe de recursos definidos, política pública e vontade política para colocar a educação no topo das prioridades nacionais", afirmou o parlamentar.

A secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, que participou do seminário representando a confederação, registrou sua contribuição na mesa “Futuro da Educação”. Na avaliação dela, temos um PNE é um futuro que não chegou: “Foi sequestrado, interrompido, tomado de assalto da sociedade brasileira e precisamos colocá-lo em curso. É a partir da garantia da execução de um Plano Nacional de Educação que podemos sonhar e projetar um país diferente, só a partir de um projeto de educação sólido é possível pensar um projeto de nação soberana”.

>> Plano Nacional de Educação apresenta 45% das metas em retrocesso e sofre com falta de dados

A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, apresentou dados sobre as metas não cumpridas do PNE e em seguida listou algumas atitudes práticas para garantir que esse PNE seja recuperado naquilo que é possível. "É preciso revogar a Emenda Constitucional 95/2016 [Teto de Gastos], é imprescindível melhorar a execução orçamentária da União em relação a educação porque ela é vergonhosa - no ano de 2019, o programa de alfabetização de jovens e adultos teve 0 centavos de execução orçamentária, é um aspecto terrível - e é preciso reconhecer que diante dos desafios impostos pela pandemia é preciso investir mais em educação", pontuou Pellanda.

Financiamento

Guelda Andrade também destacou que o plano que está em vigência foi debatido e construído, considerando formas de financiamento para que fosse exequível e por isso pode ser perfeitamente executado no país, mas que está sendo sabotado pelo governo federal: “Com este movimento de cortes no financiamento, o direito à educação de qualidade é negados aos estudantes. Todos os objetivos estão com enorme defasagem de atendimento. O Brasil investe menos recursos na educação atualmente do que há 10 anos atrás! Vivemos um retrocesso gigante”.

Na avaliação de Guelda Andrade, a Reforma do Ensino Médio também precisa ser revogada pois esse formato “aprofunda a vala de desigualdade e coloca nossa juventude numa condição de vulnerabilidade social, este ensino médio é pura preparação de mão de obra para atender o mercado, é uma negação do direito ao conhecimento”.

Saiba mais sobre o PNE
O PNE foi aprovado em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e virou lei. Entre as diretrizes, estão ainda: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação. O plano tem uma meta de ampliar os investimentos no setor para 10% do PIB ao final de 2024, metas de valorização dos profissionais do magistério das redes públicas e de ampliação de escolas públicas que ofereçam educação em tempo integral.

Fonte: CNTE

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