Publicado em 19 de agosto de 2022 às 13h58min
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Na próxima terça-feira o novo presidente TSE, Alexandre de Moraes, se reúne com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (19), à CNN Brasil, que a recusa em aceitar o resultado da eleição é “crime” e “atentado ao Estado democrático de direito” no país. Ele acrescentou que uma atitude como a insuflada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em 6 de janeiro de 2021, que culminou na invasão do Capitólio, será considerada “subversão, uma rebelião”.
“Eu entendo que o próprio exemplo norte-americano mostrou o fracasso que é esse tipo de atitude que não se dá dentro das regras do jogo. Alguma coisa como essa, na verdade, é tipificada no nosso próprio ordenamento como crime, como um atentado ao Estado democrático de direito, como uma subversão, uma rebelião”, afirmou Toffoli.
Como Trump, o presidente brasileiro tem apontado fraudes nunca comprovadas nas urnas eletrônicas e vem disseminando dúvidas sobre o sistema eleitoral, com ameaças ao resultado da eleição. O auge dessa conduta foi no dia 18 de julho, quando Bolsonaro fez um discurso para dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em que, praticamente, anunciou que não aceitaria ser derrotado em outubro.
Na próxima terça-feira (23), o recém-empossado presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, vai se reunir com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. As Forças Armadas estão no grupo de entidades que participam de procedimentos de fiscalização do sistema eleitoral.
Na gestão do ministro Edson Fachin, o ministro Paulo Sérgio – para agradar o presidente Jair Bolsonaro – fez pressões sobre a Corte em episódios considerados descabidos. No principal deles, enviou um ofício em caráter “urgentíssimo” ao tribunal para ter acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. O problema é que isso já estava liberado desde outubro de 2021.
Em sua posse no TSE, Alexandre de Moraes fez duro discurso a favor da democracia e das eleições. Ele prometeu que o tribunal será “célere, firme e implacável” contra fake news e tentativas de desestabilizar as instituições. O evento contou com as autoridades mais importantes da República e os ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Coincidentemente ou não, ontem (18), em evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio ao sistema eleitoral e comentou de maneira clara que se opõe à postura de Bolsonaro sobre o tema.
Perguntado se acha que o chefe de governo erra ao atacar as urnas, Lira respondeu: “Acho”. “Já disse pessoalmente, já disse a ele, já pedi, já falei, nós já votamos no Congresso essa questão”, continuou. “Eu não canso de dizer, digo em todo o canto, dentro e fora do Brasil, nós precisamos de eleições transparentes, sim, sem dúvidas, sim, mas o resultado das urnas eletrônicas é reconhecido. Eu disputei oito eleições, seis em urnas eletrônicas, eu não teria nenhuma condição de falar mal do sistema. Então, nós vamos para uma eleição, respeitar o resultado democraticamente. Quem ganhar, tomará posse”, declarou o presidente da Câmara.
Na entrevista à CNN Brasil, Toffoli afirmou que “a sociedade brasileira está madura o suficiente, e atos recentes acontecidos demonstram isso”. Segundo ele, “as instituições estão fortes, estão sólidas”. Ele disse ainda que os atos do 11 de agosto pelo Estado de direito mostraram “o que a sociedade deseja”.
Fonte: Rede Brasil Atual
