Publicado em 25 de outubro de 2022 às 09h49min
Tag(s): Democracia
Hoje, 25 de outubro, é o Dia da Democracia. No Brasil, a data foi instituída devido à morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a Ditadura Militar. Protagonista na luta contra a censura e a favor da democracia, Herzog foi torturado e assassinado. O seu caso causou revolta popular e marcou a batalha pelo processo de redemocratização no país. É simbólico que a semana de celebração à data tenha iniciado justamente com um violento ataque a um repórter cinematográfico no exercício da sua função.
O ataque é fruto do ideal bolsonarista, que fomenta o ódio, a censura, a opressão e o autoritarismo, princípios opostos à democracia. Somente neste último final de semana o Estado Democrático de Direito foi alvo de violência política com ataques contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, por parte do ex-deputado bolsonarista, Roberto Jefferson; resistência de ordem de prisão do STF e ataque à policiais federais com fuzil e granadas, partindo do mesmo ex-parlamentar; disparos de arma de fogo contra participantes em ato pró-Lula, no interior do Estado; e violações a bens materiais de militantes do Partido dos Trabalhadores.
Atitudes desse tipo vão de desencontro ao que foi proposto pelos gregos no século 6 antes de Cristo. Originalmente chamado de “Governo do povo” ou “Governo de muitos”, o regime democrático foi criado com o objetivo de ampliar a participação da sociedade nas decisões políticas. A Constituição Federal de 1988 dá respaldo sobre o direito que a sociedade tem de exercer a democracia. O documento explica que é fundamental “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida (…)”.
Não é inusitado refletir que o Estado Democrático de Direito esteja sendo fortemente atacado por parte do presidente Jair Bolsonaro e seus parlamentares. Sua gestão tem demonstrado de maneira consecutiva ser apática ao modelo político e tenta, escancaradamente, implementar um em que o poder do país esteja centralizado em suas mãos. Dessa forma, suas medidas seriam impostas sem qualquer tipo de represália por parte da sociedade.
O direito ao voto secreto, direto, universal e periódico é uma conquista que merece e deve ser resguardada por aqueles que desfrutam de tal benefício. Direitos como este asseguram um povo sobre suas necessidades coletivas e traz resultados positivos a cada indivíduo que faz uso deles. É a partir disso que as políticas públicas de um país como o Brasil podem ser questionadas e reivindicadas para que atuem de maneira eficaz.
Pela preservação de uma sociedade igualitária e livre, o ADURN-Sindicato se junta aos defensores da democracia brasileira, impreterivelmente neste período de escolhas futuras; fortalecendo o combate ao sistema que é antagônico aos direitos assegurados constitucionalmente e enfatizando a exigência por uma população liberta das amarras fascistas.
