Fome, trabalho e Teto de Gastos: os primeiros desafios econômicos de Lula

Publicado em 31 de outubro de 2022 às 15h28min

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Eleito para seu terceiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao Palácio do Planalto com desafios econômicos urgentes. Segundo ele mesmo disse em seu discurso após a vitória sobre Jair Bolsonaro (PL), seu novo governo priorizará, mais uma vez, a erradicação da fome no país. Para isso, de acordo com economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, precisará gerar empregos e renegociar o chamado Teto de Gastos.

O teto é uma regra criada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) que proíbe que gastos do governo federal cresçam mais que o percentual da inflação acumulada de um ano para o outro. Isso, em tese, cria um obstáculo para investimentos em programas sociais, essenciais em um momento em que 33 milhões de brasileiros passam fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan).

"O problema mais urgente é retirar, imediatamente, mais de 30 milhões de pessoas da situação de fome", afirmou Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Já o primeiro desafio é político: negociar com o Congresso uma nova regra fiscal, pois o Teto de Gastos inviabiliza qualquer coisa."

"É inconcebível que um país como o Brasil tenha 33 milhões de pessoas passando fome", ratificou Uallace Moreira, economista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo Moreira, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 – ou até mais – será fundamental para o combate à fome. Ele disse que a reativação do programa de construção de cisternas, do Farmácia Popular e o aumento dos recursos para merenda escolar também contribuirão com esse objetivo.

Geração de empregos

Moreira ainda afirmou que a retomada do programa Minha Casa Minha Vida contribuirá também para geração de empregos de qualidade no país, outro desafio urgente do novo governo Lula. A queda recente da taxa de desemprego nos últimos meses está ligada principalmente ao crescimento do trabalho informal e com salários mais baixos. A atual renda do trabalhador, por exemplo, é menor do que em 2014.

A economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresas (IREE), Juliane Furno, defende que sejam criadas frentes de trabalho emergenciais para gerar empregos no Brasil. Ela também defende a flexibilização de regras fiscais para que seja reativada a capacidade de investimento do governo para geração de emprego.

Sergio Mendonça, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirmou que as estatais terão papel importante na retomada dos investimentos. Ele espera que, no novo governo Lula, a Petrobras volte a ter um papel indutor do crescimento da economia nacional.

Salário mínimo

O crescimento da economia será importante para o aumento dos salários, inclusive o salário mínimo. Lula, em seu segundo mandato como presidente, instituiu uma política nacional de valorização do mínimo. O piso subia com base na inflação acumulada mais o percentual de crescimento da economia.

Na campanha, Lula já disse que vai garantir que o salário mínimo aumente sempre mais do que a inflação – ou seja, tenha aumentos reais.

Uallace Moreira, da UFBA, disse o aumento dos salários tende a recompor o poder de compra dos trabalhadores e gerar mais crescimento. "O PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro depende do mercado interno", disse ele. "Na medida em que você fortalece o poder de compra dos trabalhadores, você estimula a atividade econômica."

Fonte: Brasil de Fato

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