Brasília recebe CONAE – 2010: Conferência Nacional de Educação

Publicado em 30 de março de 2010 às 17h42min

A abertura oficial deste evento, que tem como temas principais: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Plano Nacional de Educação: Diretrizes e Estratégias de Ação”, que decorreu no dia 28, começou cerca das 19:00 horas, ou seja, com uma hora de atraso em relação ao previsto, por questões relacionadas com a logística e o protocolo, para além de uma manifestação que não estava programada acontecer.
Com efeito, cerca de 60 representantes da UnB – Universidade de Brasília, entre alunos, professores e funcionários, aproveitaram os momentos que antecederam a cerimônia de abertura do CONAE para darem a conhecer os motivos da greve iniciada e que se alastrou a todos os segmentos da comunidade acadêmica.
Tendo como único objetivo o esclarecimento dos fatos junto aos delegados, os manifestantes fizeram questão de afirmar que não havia intenção de prejudicar a cerimônia de abertura da CONAE.
Assim, resumidamente, a mensagem que os manifestantes fizeram passar foi a mesma que consta na carta aberta dos professores da Unb ao Presidente da República, com cópias que foram amplamente distribuídas pelos delegados.
O documento diz o seguinte:
“Senhor Presidente da República:
Os professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília estão em GREVE contra a decisão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) de efetuar corte salarial de 26,05%, referente ao ganho judicial da URP.
O GOVERNO FEDERAL É RESPONSÁVEL PELO CORTE DOS NOSSOS SALÁRIOS.
Presidente Lula, o seu Ministro Paulo Bernardo, numa atitude ilegal e arbitrária, mandou o Reitor da UnB reduzir os salários de professores e servidores. Esta decisão contraria liminares de ministros do STF e do TRF, instâncias superiores ao MPOG, e afronta a autonomia universitária.
O Ministro desqualificou todos os trabalhadores da UnB, acusando-nos de sermos agraciados com “ganhos indevidos” e de “enriquecimento ilícito”, além de outros impropérios. “Enriquecimento ilícito”? “Ganhos indevidos”? Os professores da UnB mantêm com a Universidade regime de dedicação exclusiva: NOSSO SALÁRIO É A NOSSA ÚNICA FONTE DE RENDA.
Nossa realidade é bem diferente da situação dos ministros e ocupantes de cargos de confiança do governo ou de estatais que, além de seus salários, ampliam seus ganhos com a participação remunerada em conselhos de empresas públicas e privadas.
Nossa luta é em defesa do Ensino Público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.
Esta Greve é para que o Governo NÃO REDUZA NOSSOS SALÁRIOS!
Presidente, o seu ministro não respeita a Educação. Trabalhador da Educação não é ladrão!
Não ao corte salarial determinado pelo Governo!
A GREVE SE FORTALECE!
Comando de Greve”
Depois deste ato, os manifestantes retiraram-se de forma ordeira, tendo a cerimônia de abertura sofrido um novo percalço protocolar: a orquestra que deveria interpretar o Hino Nacional no início dos trabalhos não conseguiu chegar a tempo, tendo apenas se exibido no final da cerimônia.
Contudo, foi com enorme entusiasmo que os cerca de dois mil delegados presentes aplaudiram a chamada de toda a Comissão Organizativa do evento, bem como dos membros da Mesa de Honra, com as presenças, dentre esse lote de convidados, da Senadora Fátima Cleide, do Coordenador do CONAE, Professor Francisco Chagas Fernandes, Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Coube ao Coordenador da CONAE abrir a sessão, com os habituais votos de boas vindas aos delegados, tendo referido, no seu discurso, que a CONAE deveria propor a instituição desse evento de forma permanente e não ocasional, até para que ele se transforme rapidamente numa ferramenta indispensável para a sociedade brasileira, afirmação essa que arrancou fortes aplausos dos delegados.
Em outro momento da sua oratória, Chagas Fernandes afirmou que “o PNE deverá ser, a partir de agora, uma estratégia nacional que deverá ser cumprida por qualquer governo, uma meta intocável e inviolável”.
Dentre as afirmações do orador, igualmente bastante aplaudidas, destacam-se a necessidade de se implantar rapidamente o piso salarial no Brasil, bem como o Plano de Carreira.
Outro dos discursos que prendeu a atenção do auditório foi o da Senadora Fátima Cleide, que afirmou que a Educação brasileira entrou em outro rumo desde há oito anos a esta parte: “Tenho a referir e enaltecer aqui o exemplo, a visão, tenacidade e coragem de alguém que muito tem feito pela Educação no nosso País, mesmo sem ter tido a hipótese de frequentar uma universidade: esse alguém é nosso Presidente da República”.
A intervenção mais esperada da noite foi a do Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Através de um discurso visivelmente apaixonado e com conteúdo pragmático, Fernando Haddad conseguiu prender a atenção de todo o auditório e nem o súbito aparecimento de duas faixas de protesto (uma delas dizia “Haddad faça o dever de casa...”) conseguiu desconcentrar o orador e a platéia.
Na sua intervenção, Fernando Haddad fez questão de afirmar que Lula triplicou o orçamento do MEC para fazer face às necessidades da Educação no País, com prioridade para as populações mais desfavorecidas, tendo afirmado, em certo momento “...Tenho orgulho de ter trabalhado com Lula”.
Ao fazer uma retrospectiva da evolução da Educação no Brasil, Haddad afirmou, de forma clara, que a CONAE não deveria apenas discutir o piso salarial, mas aprofundar e propor a aprovação de diretrizes nacionais para a carreira, uma aposta mais forte na valorização profissional do professor “de forma a que possamos dizer aos mais jovens: vem ser professor!”.
Para Haddad, deverá incluir-se a meta de que os professores devem usufruir de salários exatamente iguais a qualquer outro profissional com carreira superior similar – esta afirmação foi seguida de um aparte do Ministro para a Senadora Fátima Cleide “Peço à Senadora Fátima Cleide que registre isto que estou dizendo”.
Finalizando o seu discurso, o Ministro afirmou que para que estas metas sejam sérias, a Educação do País precisa começar na creche e acabar na universidade: “Sem Educação infantil, que se inicie na creche, para todos, é impossível existir uma universidade de qualidade. O País precisa disso, principalmente a população mais necessitada, e o PNE, que irá durar mais dez anos (2010-2020) tem que debater e decidir isso, como terá que discutir e decidir que caminhos se devem percorrer para que o Ensino Profissional atinja uma alta qualidade, como acontece no exterior, nos países mais desenvolvidos”.
O PRIMEIRO DIA DE TRABALHOS:
O primeiro dia de trabalhos (29 de março) iniciou-se bem cedo, por volta das 08:30 horas, com o painel subordinado ao tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.
À mesma hora estava sendo inaugurada a área de exposições, um recinto enorme onde se encontram mais de 100 estandes pertencentes às mais variadas entidades e órgãos ligados à Educação do Brasil.
O PROIFES, também presente através de um estande, teve neste primeiro dia uma enorme afluência de público e principalmente de docentes, a sua maioria curiosa para saber de que forma é que podia se filiar e, em segundo lugar, para recolher um exemplar da revista intitulada “Educação Universal de Qualidade: Um Projeto para o Brasil”, da autoria do Presidente do PROIFES, Gil Vicente reis de Figueiredo.
Saliente-se que, entre as 09:30 e as 12:30 horas foram distribuídos cerca mil jornais do PROIFES e três mil revistas, o que revela a importância e o interesse que ambos os documentos constituiram para os docentes.
Quanto à programação da tarde deste primeiro dia de trabalhos, ela foi constituída pela realização de 27 colóquios,divididos por três grandes eixos temáticos, a saber:
Eixo – 1: “Papel do Estado na garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional”;
Eixo – 2: “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação”;
Eixo – 3: “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”.

PROIFES http://www.proifes.org.br/noticia/noticia_ret_detalhe.php?cod=1063&titulo=Destaques