SBPC, ABC e o meio acadêmico emitem nota pela preservação da condução do Ministério da Ciência & Tecnologia

Publicado em 25 de julho de 2023 às 16h17min

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Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, durante cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC) 16/02/2023

 

Ao fazer, hoje (27/07) o seu podcast habitual - um bate-papo com o jornalista Marcos Uchôa -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmentiu que vá ocorrer nos próximos dias troca de ministros, embora os boatos só aumentem em torno do tema. É sabido que a volúpia dos partidos abrigados sob o guarda-chuva que se convencionou chamar “centrão”, desde a época da abertura política, quando a pluralidade dos partidos foi, enfim, permitida, não diminuiu. Pelo contrário. A cada dia a lista cresce e se espraia para o segundo escalão.

Um desses ministérios, Lula já veio a público defender e dizer que é seu: o da Saúde. Nísia Trindade, portanto, está tranquila e longe do alcance das garras da turma capitaneada por Arthur Lira. Outros, como o do Desenvolvimento Social, que coordena o “Bolsa Família”, pisa em ovos, pois o que se especula é que ele poderá ser desidratado, virando um “programa”. Caro ao governo, é verdade, mas com menos poderes.

Outros, como o da Ciência e Tecnologia - onde o orçamento do ex-presidente pouco afeito aos assuntos científicos previu apenas R$ 6,6 bilhões para o ano de 2022 -, foi valorizado em 2023, com a chegada do novo governo, tendo um ganho de mais de R$ 10 bilhões, totalizando R$ 16,21 bilhões. Ainda assim, o nome da ministra Luciana Santos, tem entrado nessa roda de especulações, como uma a ser “trocada” por apoio no Congresso. 

A presidente do PC do B, tem sido ventilada como um nome a ser realocado para abrir espaço na Ciência e Tecnologia. Ela é citada para a vaga de Silvio Almeida – apontado como “muito acadêmico” pelos “olhudos” ou de Cida Gonçalves (Mulheres) –que, contudo, tem a simpatia da primeira-dama, a Janja.

Apesar dos desmentidos, a turma da Ciência, que amargou tempos de vacas magras pelos negacionistas do antigo governo, já se mobilizou e chovem notas de apoio, não só ao nome de Luciana Santos, como também ao setor, que finalmente viu voltar o prestígio aos avanços do conhecimento. 

Instituições de peso como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e da Academia Brasileira de Ciências, trataram de se mobilizar durante as comemorações do 75º aniversário da SBPC, para emitir uma nota, onde expressaram - no mês consagrado à ciência -, a sua “preocupação com as notícias alarmantes de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma conquista histórica da comunidade acadêmica, estaria sendo cobiçado por aqueles que não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”.

Pontuaram também que “na sociedade do conhecimento, não há desenvolvimento sem intenso recurso à ciência, a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural”. 

E justificam: “por esta razão, é essencial assegurarmos o respeito à qualidade conquistada por nossa comunidade universitária e científica, bem como efetivar os compromissos que assumiu o País, tanto para a supressão da fome e da pobreza, objetivo que consta do art. 3º de nossa Constituição, quanto para a construção de uma economia sem carbono, que nos permita dar a importante contribuição brasileira no combate ao aquecimento climático”, citando um dos pontos caros ao presidente Lula.

Na primeira semana de agosto o presidente estará reunido com os países vizinhos de onde há continuidade da floresta Amazônica, para discutir o rumo do bioma. “Mas tudo isso depende de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência esteja realmente comprometido com o conhecimento científico e com as necessidades de nossa sociedade. O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”, alertam na nota, divulgada conjuntamente no dia 19 de julho.

Além desse pronunciamento público das entidades de peso – SBPC e ABC -, um outro documento de protesto foi assinado por inúmeras instituições e circulou no meio acadêmico, angariando apoio à atual conformação do Ministério da Ciência & Tecnologia. 

O teor da nota é muito semelhante, e bastante explícito na sua reivindicação:

“O MCTI PRECISA SER PRESERVADO DAS MUDANÇAS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS As entidades da comunidade científica e acadêmica que fazem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br vêm a público manifestar grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos. A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento”, denunciam. 

Ressalvam, no entanto, o papel “alvissareiro” do atual governo: “no novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais. Entretanto, nestes dias, informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o MCTI entrou no jogo das negociações da troca de cadeiras e mudanças na Esplanada dos Ministérios. Reconhecemos os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento”. Apegando-se a essas justificativas, reivindicam que a C&T tenha o atual quadro preservado: “por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI”. 

 Assinam o documento: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Também emitiram nota em defesa da permanência do atual quadro do Ministério da Ciência & Tecnologia, a Associação Nacional de pós-graduandos e a Associação do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e transferência de Tecnologia – Fortec.

Fonte: Brasil 247

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