Publicado em 09 de novembro de 2023 às 14h53min
Tag(s): Movimento Sindical
Apenas 11% de toda a força de trabalho ativa no Brasil é sindicalizada. Os dados levantados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 2019, e compartilhados durante a reunião do Coletivo de Finanças da CNTE, chamaram a atenção para os desafios de aumentar o número de trabalhadores sindicalizados.
Durante o evento, realizado nesta quarta-feira (8), em Brasília, também foram abordados os prejuízos que as Reformas Trabalhista e Previdenciária trouxeram com a terceirização e precarização do trabalho na educação, influenciando no desinteresse à filiação, principalmente entre profissionais jovens.
Coordenado pela secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, o encontro teve o objetivo de elucidar aspectos políticos, financeiros e sindicais na organização das entidades e contou com a participação de representantes de filiadas à CNTE de todo o Brasil.
Segundo Ariovaldo Camargo, secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também presente na reunião, as Reformas da Previdência e Tributária foram duas derrotas significativas que abalaram a vida dos sindicatos e de trabalhadores do país, afetando tanto aqueles que eram CLT quanto os que já estavam na informalidade.
“Foram reformas elaboradas em um momento em que a democracia do Brasil estava sem capacidade de reação do movimento sindical, por questões financeiras, inclusive”, avaliou.
De acordo com o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, junto com a Reforma Trabalhista, o crescimento no vínculo de empregos por meio de terceirizações e contratações temporárias também foi sentido na educação.
Dados da pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que apenas 54,9% dos docentes em âmbito estadual são estáveis. Nos municípios, apesar da taxa de professores plenos ser superior, com 71,7%, a organização sindical ainda é enfraquecida nestas regiões.
“Nacionalmente, por unidade federativa, chegamos a uma taxa de 11,2% de sindicalizados. Mas isso ainda é muito baixo, e se nós não conseguirmos reverter esse cenário que os dados estão mostrando, a organização sindical no Brasil irá desaparecer”, alertou Eduardo.
É também nos municípios onde se encontram o maior número de matrículas ativas de estudantes. São 24 milhões de matrículas nas redes municipais contra 14 milhões nas redes estaduais. Eduardo explica que é com base no número de matrículas escolares que as contratações dos trabalhadores da educação são realizadas. Por serem majoritários em número de profissionais estáveis e matrículas, o fortalecimento de entidades sindicais nos municípios se torna ainda mais necessário.
“O que nós sabemos hoje é que os municípios possuem mais dificuldade de organização dos sindicatos. É nas redes estaduais onde temos um número maior de profissionais afiliados. Então, nós precisamos fortalecer as redes sindicais municipais, e a CNTE tem realizado esse movimento junto à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), buscando dialogar com esses sindicatos”, disse.
Organização e planejamento para a ação sindical
Durante a tarde, os debates se voltaram para a importância dos sindicatos estarem organizados estruturalmente, como forma de potencializar seus recursos existentes. Ministrado pelo consultor Financeiro da CNTE, Valtuir Silveira, ele destacou como a construção de planejamentos claros e transparentes, em todos os âmbitos de sua organização, são necessários para que a administração dos recursos consiga suprir as despesas.
“Não tem outra forma de nós conseguirmos organizar e fazermos uma reestruturação ou análise do processo que já existe na entidade sem um planejamento estratégico [...] Quem se permite planejar tem o poder de construção e evolução”, enfatizou Valtuir.
Valtuir reforçou, ainda, a necessidade dos sindicatos estarem se movimentando a cada momento, para se adequarem à realidade da organização em relação ao tipo de filiados que possuem e às perspectivas de trabalhadores para o futuro.
“Como eu vou lidar com os temporários? E os precários? Os inativos? Eles são maioria na organização. Então, essa questão nos traz a necessidade de nos questionarmos sobre qual é a nossa condição de estrutura e funcionamento para dar conta de faltas conjunturais”, afirmou.
Por mais concursos públicos
Segundo Rosilene, todos os aspectos que envolvem a organização sindical, de alguma forma, passam pela questão financeira. Para ela, a defesa por mais concursos públicos, além de zelar pela qualidade no trabalho e de vida do profissional, também é uma forma de financiar a luta da classe trabalhadora.
“Temos que pensar na educação, mas também na nossa capacidade de organização. Nosso grande desafio é lidar com a massa nova de trabalhadoras e trabalhadores que não nos reconhecem e que vêm de uma formação diferente da nossa”, afirmou.
Ela descreve que um dos cenários de dificuldade que se tem no país é em relação aos novos profissionais de educação que têm chegado no mercado de trabalho. “A média do país é de mais de 50% de professores sem vínculos: 90% destes estão se formando nas faculdades particulares, e cerca de 60% em educação à distância. Esta é a realidade da formação inicial dos nossos professores do Brasil”, relatou
Campanha SOS RS
Como forma de ajudar as vítimas atingidas pelas enchentes que devastaram diversas cidades no Rio Grande do Sul, a CNTE e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) reforçaram a importância da mobilização sindical em prol da campanha solidária SOS RS. Saiba mais sobre a campanha aqui.
As entidades presentes na reunião foram convidadas a levar a mensagem da campanha para dentro de seus sindicatos e estabelecer uma meta a ser arrecadada, com prestação de contas do total arrecadado.A CPERS ficará responsável pelo encaminhamento do valor às famílias atingidas. Os interessados têm até o dia 20/12 para fazer a doação, pelo PIX (celular) da CNTE: (61) 98241.2223.
Fonte: CNTE
