Publicado em 25 de novembro de 2024 às 13h56min
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Com o objetivo de debater a democracia, os desafios e as estratégias do Movimento Docente, o PROIFES-Federação realizou durante os dias 20, 21 e 22 de novembro o seu XX Encontro Nacional, na cidade de Goiânia, em Goiás. O ADURN-Sindicato esteve presente em mais um ano, e desta vez contou com a maior delegação, composta por 11 delegados(as), dentre eles/elas três docentes aposentados(as) e três docentes principiantes no encontro. A participação da entidade em mais um ano de evento é, portanto, a demonstração de um sindicato comprometido com o ensino, com a democracia e com a ciência.
O professor do departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências do Trairi (FACISA/UFRN), Flávio Fontes, foi delegado eleito do sindicato este ano e relatou ter sido a sua primeira vez participando do Encontro Nacional do PROIFES e acrescentou ainda: “Estou gostando dos debates por ver que é uma preocupação real com dados, em ancorar na realidade a explicação, as propostas, as estratégias e o diálogo. Então acho que é assim que a gente pode construir um movimento sindical forte e propositivo”.
O professor do Departamento de Economia da UFRN, Thales Penha, que também fez parte da delegação pela primeira vez, pontuou que o evento trouxe “uma discussão muito prolífica, levando em consideração a cultura do PROIFES-Federação que sempre é propositiva e de vanguarda dentro dos debates que envolvem a carreira docente”.
A docente do Departamento de Odontologia da UFRN, Diana Gadelha, por sua vez, ressaltou que em sua participação - também como principiante - pôde perceber a qualidade dos debates propostos durante os três dias de evento: “Nós discutimos temáticas muito importantes para a qualidade do trabalho docente, para a qualidade do ensino público superior. E as diretrizes e encaminhamentos que foram aqui tomados serão fundamentais para o fortalecimento da luta docente”.
Já os(as) delegados(as) eleitos(as) para representarem a categoria dos(as) aposentados(as) no Encontro Nacional foram: Vilma Vitor, José Ferreira Campos e Marvio Medeiros. A docente aposentada Vilma Vitor avalia que “a partir das discussões realizadas, o movimento deu um retrocesso. Determinados temas que foram discutidos lá atrás nos anos 80-90 voltaram a ser discutidos 20 anos depois. Isso na minha avaliação se chama atraso. Mas, ao mesmo tempo, é extremamente importante dizer que a federação está no caminho correto de avaliar a conjuntura nacional e internacional”.
O professor aposentado José Ferreira Campos também destacou seu ponto de vista acerca das discussões: “Foi muito proveitoso e excelente, mas agora é aguardar as definições e os encaminhamos que serão tomados a partir do Encontro Nacional”. Para o professor Marvio Medeiros, o evento foi interessante porque “trabalharam temas muito importantes para a nossa situação atual, e isso mostra a preocupação do PROIFES-Federação pelas coisas atuais que tratamos em nossa sociedade”.
Sobre a cerimônia de abertura
A cerimônia de abertura do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação foi realizada na noite do dia 20, na sede da Associação dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (ADUFG-Sindicato), e contou com apresentação cultural, momento de homenagens aos ex-presidentes da federação e com a mesa de debate composta por representantes de entidades sindicais. Na mesa de abertura estavam o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, o presidente do ADUFG-Sindicato, Geci Silva, o secretário-geral da CONADU, Carlos de Feo (que também representou a Internacional da Educação), o secretário-geral da CPLP-SE, José Augusto, a secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D´arc, a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Lueli Nogueira, e o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Edison Haulbert.
Em seu discurso de abertura, o presidente do PROIFES e tesoureiro do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, destacou: “Somos uma federação democrática e plural composta por sindicatos autônomos e soberanos. É isso que nos diferencia e fortalece nossa atuação em fóruns nacionais e internacionais, além do diálogo constante e propositivo com governos e parlamentares”. O dirigente acrescentou ainda: “Antes mesmo de nos tornarmos Federação, já estávamos atuando no processo de negociação. Todas as vezes que nos sentamos nas mesas de negociação foi com a apresentação de propostas que visam a melhoria da carreira docente e a valorização do ensino superior no país, e isso nos torna vitoriosos”.
Mesas e Eixos:
No dia 21 de novembro pela manhã deu-se início às mesas de discussões. No primeiro momento foi realizada a Mesa Internacional, com a mediação da vice-presidenta do ADUFRGS-Sindical, Ana Boff de Godoy, e com os convidados José Augusto (CPLP-SE) e Carlos de Feo (CONADU e IEAL). Em seguida a Mesa de Análise de Conjuntura Nacional, que teve como mediador o presidente da federação, Wellington Duarte, e como convidado o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.
Wellington avaliou o debate como importante para o cenário atual do Brasil, e destacou que a partir das pontuações feitas por Antônio Augusto “ficou muito clara a complexidade da situação que nós enfrentamos hoje. Não é só a caráter nacional, as questões internacionais acabam afetando nacionalmente também, inclusive nas nossas pautas do PROIFES-Federação, e por isso foi necessário ter essa palestra!”.
No período vespertino iniciaram as discussões correspondente aos eixos temáticos. O primeiro eixo a ser discutido foi “Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar”, conduzido pelo diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior do PROIFES, Geci Silva, e pela integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES, Regina Witt. O diálogo se deu em torno das conquistas alcançadas neste ano de 2024 após o acordo assinado pela federação no mês de maio.
Em seguida, foi trazido para o debate o Eixo 2: “O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação”. Coordenando o diálogo estiveram o integrante do GT de Ciência e Tecnologia da federação e diretor no ADURN-Sindicato, Dárlio Inácio, e o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES, Ênio Pontes. Dárlio Inácio definiu que a discussão do eixo teve “uma participação qualitativa e quantitativa, pois foram aprovadas dezenas de propostas que serão encaminhadas, respectivamente, para o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação”.
Já no dia 22 de novembro, último dia de programação do XX Encontro Nacional, foram trazidos como pautas 4 eixos norteadores: Educação – desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão; Direitos Humanos e novos desafios: a luta permanente da Federação; Aposentadoria e Previdência: perspectivas e desafios; e Organização sindical: desafios da construção da democracia e a pluralidade no Movimento Docente.
O eixo 3 (Educação) debateu os desafios atuais no Ensino Superior, Técnico, Básico e na Extensão. Teve como representantes na mesa o diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques, e a integrante do Conselho Deliberativo da federação e Diretora de Assuntos Interinstitucionais do ADUFG-Sindicato, Geovana Reis.
O eixo 4 (Direitos Humanos), por sua vez, teve o presidente do ADURN-Sindicato e diretor de Assuntos Jurídicos da federação, Oswaldo Negrão, como integrante da mesa, junto da diretora de Direitos Humanos do PROIFES, Rosangela Oliveira, e a docente e diretora de Mulheres e Diversidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), Maria Meire Carvalho. O dirigente do Sindicato dos(as) Docentes da UFRN, Oswaldo Negrão, afirmou que o momento “trouxe temáticas importantíssimas para Educação, Magistério Superior e EBTT, e, principalmente, para as relações do professor nas suas relações de trabalho, na comunidade acadêmica e também nas perspectivas globais”.
O penúltimo eixo (Aposentadoria), explorou o diálogo sobre as perspectivas e os desafios da aposentadoria e da previdência. A mesa contou com a participação do tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim, do diretor de Políticas Educacionais do EBTT da federação, Romeu Bezerra, e do diretor de Administração e Finanças da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar), Antônio Bráulio de Carvalho.
Por fim, o último eixo (Organização Sindical) reforçou a importância da formação política das bases, e teve como integrantes da mesa o presidente da federação, Wellington Duarte, e a vice-presidenta do ADURN-Sindicato, Isaura Brandão. No momento de encerramento da discussão e também do evento como um todo, Wellington afirmou: “Temos sindicatos pequenos, mas que foram fundamentais para que houvesse a transformação dessa Federação”.
Seminário Nacional do EBTT
No sábado, dia 23 de novembro, após o encerramento do XX Encontro Nacional, foi realizado o III Seminário da carreira EBTT do PROIFES-Federação. O encontro discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Na ocasião, a Diretora de Assuntos do EBTT do ADURN Sindicato, Gilka Pimentel, apresentou um histórico do RSC, explicando o processo de construção e, atualmente, a recomposição do Conselho. Durante sua apresentação, ela abordou itens do regulamento e apontou algumas problemáticas.
“Apresentamos pontos de alteração do novo regulamento, e um dos encaminhamentos foi a necessidade de mudanças no monitoramento do banco de avaliadores que compõe a comissão de avaliação do RSC, que precisa de atualização. Outra sugestão foi o retorno da representação sindical na recomposição do Conselho”, afirmou a professora. Ao final do evento, os professores presentes no seminário apresentaram propostas de encaminhamento que serão avaliadas pela Diretoria do EBTT do PROIFES e levadas para deliberação no Conselho Deliberativo da federação.
