Publicado em 02 de junho de 2025 às 10h13min
Tag(s): Precatórios UFRN
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou, nesta sexta-feira, 30, da audiência que homologou o acordo celebrado entre o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn) e a Procuradoria Geral Federal (PGF) para o processo conhecido como “Ação dos Precatórios”, que tramitava há 34 anos, em busca de conceder correções salariais decorrentes dos planos econômicos Bresser e Verão a professores ativos na época. A audiência de conciliação aconteceu no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de 2º Grau (Cejusc Natal), localizado no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
O momento foi acompanhado por representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn), além de advogados, beneficiários e integrantes da Comissão dos Precatórios. O acordo foi assinado pela desembargadora do TRT, Isaura Simonetti, que ressaltou a importância da conciliação como meio para se construir uma solução conjunta.
A coordenadora do Cejusc, juíza Rachel Vilar, enalteceu o momento histórico da audiência e externou a emoção e a felicidade em realizar a conciliação, por meio da qual os valores pedidos chegarão às mãos dos professores. “Vamos agora às próximas etapas, mas o dia de hoje precisa ser celebrado”, afirmou. Após a conciliação, serão providenciados os trâmites para efetivação do pagamento.
O tom de comemoração foi compartilhado pelo reitor da UFRN, que falou sobre o empenho do Adurn para a conquista e colocou a universidade à disposição para contribuir com os próximos passos do processo. A audiência também contou com a presença da pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos.
Sobre o processo
A mais antiga ação em tramitação no Rio Grande do Norte contabiliza 1.951 beneficiários, incluindo os herdeiros dos 437 docentes falecidos, e diz respeito às perdas salariais decorrentes dos planos econômicos Bresser e Verão, implantados pelo Governo em 1987 e 1989. O montante ultrapassa R$ 300 milhões, com previsão de pagamento para 2027. Os interessados em aderir ao acordo poderão assinar os termos individuais até o final de junho.
Foto: Hellan Aureliano (Adurn)
Fonte: UFRN
