Reitoria discute adesão do RN ao Propag para financiamento de projetos na área de educação

Publicado em 17 de julho de 2025 às 10h00min

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O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo,  participou na tarde desta segunda-feira, 14, de uma audiência com a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), Maria do Socorro Batista, para tratar de parceria com o Governo do Estado na oferta de cursos por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A reunião aconteceu na sede da SEEC, no Centro Administrativo, e o reitor estava acompanhado pelo professor José Ivonildo do Rêgo, Diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN).

Ivonildo do Rêgo falou da experiência do IMD na oferta de cursos técnicos há mais de 10 anos; da relação com a educação básica, oferecendo mestrado e doutorado para professores; e como a universidade pode ajudar a qualificar o estado nesse processo de inclusão na tecnologia de Inteligência Artificial (IA). “Estamos acompanhando a movimentação de outros estados para introduzir nos currículos da educação básica o ensino da IA. Como o IMD tem uma longa experiência em cursos técnicos, inclusive temos o primeiro curso do país de técnico de nível médio na área de IA, podemos aproveitar tudo isso para criarmos um bom Plano Estadual de Inteligência Artificial para educação básica no RN”, afirmou o diretor do IMD.

De acordo com o reitor, o Ministério da Educação (MEC) já alertou que o financiamento na área de educação, com destaque para o ensino médio profissionalizante, virá por meio do Propag.  Ele lembrou que o primeiro passo é a Assembleia Legislativa autorizar o Estado do Rio Grande do Norte a fazer a adesão ao Propag, e depois o Governo deve elaborar um  plano de trabalho apontando as necessidades e as estratégias ao MEC.

O Propag estabelece uma nova política de renegociação das dívidas estaduais com a União, induzindo os estados a investirem parte do dinheiro que pagariam à União, em áreas como educação, por exemplo. Com o decreto 12.433/25, que regulamenta a Lei Complementar 212/25, podem aderir ao Propag, para fins de participação no Fundo de Equalização Federativa (FEF) e no Fundo Garantidor Federativo (FGF), todos os estados — mesmo sem dívidas com a União — até 31 de dezembro deste ano. 

Fonte: Portal da UFRN

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