Conferência Livre debate memória, verdade e justiça em Natal

Publicado em 09 de setembro de 2025 às 09h40min

O Rio Grande do Norte vai sediar no próximo dia 12, em Natal, a Conferência Livre de Memória, Verdade, Justiça e Reparação. O encontro será realizado no Auditório do NEPSA, na UFRN, das 13h30 às 18h, e integra as etapas preparatórias para a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, marcada para 25 e 26 de setembro, e para a 13ª Conferência Nacional, que acontece em dezembro, em Brasília.

A iniciativa está com inscrições abertas e pretende discutir propostas relacionadas à justiça de transição e à reparação de crimes históricos, além de reafirmar a memória como direito coletivo e condição para a democracia.

Do silêncio à retomada do debate

A última Conferência Nacional de Direitos Humanos ocorreu em abril de 2016, em Brasília. Com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, a 12ª edição teve entre seus objetivos consolidar as políticas de direitos humanos e reafirmar as diretrizes do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). À época, o debate incluiu a necessidade de tratar a memória, a verdade e a justiça como políticas permanentes, sobretudo no enfrentamento de violações cometidas pela ditadura militar, pela escravidão e contra povos indígenas.

Desde então, não houve nova conferência. O golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a agenda de retrocessos no governo Michel Temer e o desmonte das políticas de direitos humanos na gestão Bolsonaro interromperam a articulação desses espaços de participação social.

Para a presidenta do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça, Jana Sá, a retomada do tema é estratégica. “A ausência de uma justiça de transição efetiva alimentou a impunidade, fortaleceu práticas violentas do Estado e nos trouxe até as violações que vemos hoje, nas periferias, contra indígenas, camponeses e negros. Esse debate não é apenas sobre o passado: é sobre como garantir democracia, direitos e não repetição”, afirma.

O que será debatido

A Conferência Livre tem caráter deliberativo e irá apresentar propostas para as etapas estadual e nacional. Entre os pontos centrais estão justiça de transição como política pública essencial; memória como direito coletivo e estratégia de reparação; e garantias para que crimes políticos não se repitam.

Segundo Tathiane Souza, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH/UFRN), é necessário enfrentar as marcas do autoritarismo para consolidar a democracia. “Vivemos em tempos que evidenciaram que a nossa democracia não está dada. Ela precisa ser defendida e fortalecida nas lutas cotidianas”, destaca.

Etapas já realizadas e próximas conferências no RN

A mobilização estadual para a 8ª Conferência de Direitos Humanos começou com a Conferência Livre da População em Situação de Rua, realizada no dia 2 de setembro, seguida da Conferência Municipal de Ceará-Mirim, no dia 5, e da Regional de Mossoró, nesta terça (9), além da Conferência Livre de Memória, Verdade, Justiça e Reparação outras etapas estão programadas ao longo do mês:

Conferências Livres:
• População em situação de rua – 02/09
• Memória, Verdade e Justiça – 12/09 (Auditório do NEPSA/UFRN, 13h30 às 18h)

Conferências Regionais:
• Mossoró – 09/09
• Currais Novos – 15/09

Conferências Municipais:
• Ceará-Mirim – 05/09
• Currais Novos – 15/09
• Várzea – 16/09
• Natal – 17/09
• Macaíba – 18/09
• Parnamirim – 23/09
• São Gonçalo – data a definir

Conferência Estadual:
• 25 e 26 de setembro – Natal/RN

Conferência Nacional:
• 10 a 12 de dezembro – Brasília/DF

Serviço
O quê: Conferência Livre de Memória, Verdade, Justiça e Reparação
Quando: 12 de setembro, das 13h30 às 18h
Onde: Auditório do NEPSA – UFRN
Organização: CRDH/UFRN, Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do RN (CEV/RN); mandato da deputada federal Natália Bonavides, Pós TV DHnet e pelos centros acadêmicos da UFRN (CAAC, CASS, CAHIS). e entidades parceiras

Fonte: Saiba Mais