15 anos de independência sindical: uma vitória da organização docente

Era 1979, o Brasil vivia o processo de redemocratização durante a Ditadura Militar; o movimento docente, por sua vez, estava se recompondo. À época, como servidores(as) públicos(as) não podiam se organizar em sindicatos, em todo o país passaram a ser criadas as associações de docentes das universidades públicas federais. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte não foi diferente, em agosto daquele ano foi fundada a ADURN.

Ainda dentro desse contexto ditatorial, em 1982 essas mesmas associações começaram a se articular através de uma associação nacional que, dez anos mais tarde, tornou-se um sindicato também nacional.

Se por um lado houve um avanço no modo de organização dos trabalhadores e trabalhadoras, já que agora a luta tinha - oficialmente - caráter sindical, reduzir a representação dos docentes de instituições tão diversas a apenas um sindicato nacional se mostrou, anos mais tarde, uma estratégia equivocada.

Percebendo que as especificidades locais exigiam liberdade para que as antigas associações e então seções sindicais pudessem lutar pelas suas demandas, no início dos anos 2000 um grupo de professores e professoras buscou a independência dessas entidades.

A ADURN teve forte participação nesse movimento e o professor João Bosco Araújo, presidente nos mandatos de 2008-2010 e 2010-2012, anos que marcaram o processo de transformação da ADURN em Sindicato, fala sobre o momento.

João Bosco conta que o debate a respeito das percepções locais e o questionamento sobre a permanência da ADURN-Seção Sindical no sindicato nacional começaram ainda em 2004, quando as pautas abordadas pela ANDES passaram a ser vistas como uma estrutura burocrática e um “sindicalismo revolucionário”.

A partir disso, em 2005 a ADURN-Seção Sindical decidiu compor o Novo Movimento Docente - momento em que o PROIFES-Fórum surge como uma possibilidade de entidade representativa da categoria docente das Instituições Federais de Ensino (IFEs). O apoio político à nova representação foi motivado pelas bases a fim de trazer a discussão a sobre autonomia, soberania e independência dos sindicatos locais.

Em 2007, o PROIFES-Fórum foi reconhecido pelo governo federal como entidade representativa dos(as) docentes das universidades públicas federais e passou a compor à mesa de negociações salariais. Em 2008, ano do 1º mandato de João Bosco Araújo como presidente, a ADURN-Seção Sindical assumiu o compromisso de fortalecer o debate sobre a transformação da entidade em um sindicato autônomo.

Diante da estrutura burocrática questionada na época, o docente exemplifica: “como seção sindical, não poderíamos encaminhar alguns processos jurídicos como por exemplo os dos Precatórios, porque era preciso a chancela da ANDES”.

Em 2010 ADURN-Seção Sindical conquista em plebiscito com ampla maioria a desfiliação da ANDES-Sindicato Nacional. João Bosco, dirigente à época, detalha que a autonomia havia sido conquistada, mas a entidade ainda não era soberana e independente e que foi nesta ocasião que surgiu o debate acerca da criação de uma federação.

De acordo com Bosco Araújo a diferença entre a seção sindical e o sindicato federado está, primordialmente, na liberdade que a entidade pode ter: “Enquanto uma seção sindical não tem autonomia e só encaminha aquilo que o sindicato decide, um sindicato independente, por sua vez, não obedece automaticamente a federação no qual é filiada”.

Dessa forma, em 16 de junho de 2011, durante uma Assembleia Extraordinária histórica, os(as) docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram a transformação de ADURN-Seção Sindical para o ADURN-Sindicato. Em 16 de agosto do mesmo ano, o Segundo Ofício de Notas de Natal acatou a transformação aprovada de forma democrática em assembleia e a entidade tornou-se, oficialmente, um sindicato autônomo.

Em 1º de janeiro de 2012, o então PROIFES-Fórum tornou-se PROIFES-Federação e na mesma ocasião o ADURN-Sindicato filiou-se à entidade nacional, conquistando, portanto, não somente a autonomia, mas sobretudo a soberania e a independência sindical.

O professor da UFRN e dirigente do ADURN-Sindicato durante todo o processo de transformações políticas, João Bosco Araújo, enfatiza a importância destes acontecimentos para o fortalecimento do movimento sindical: “Foi extraordinário! Agora podemos entrar em processos jurídicos que são demandas trabalhistas; outro ponto é que quando o ADURN se torna um sindicato independente ele se torna um sindicato mais próximo da categoria, mais sensível e com uma escuta mais eficaz para os reais problemas e interesses da categoria!”.

Bosco conclui: “Temos hoje uma personalidade jurídica própria, para gerir nossos recursos e encaminhar nossas demandas, e não somos mais subordinados a uma determinação de sermos um mero pedaço de um sindicato nacional”.

Essa conquista, que hoje completa 15 anos de história, marcou os rumos do movimento sindical docente dentro e fora da UFRN. Foi muito mais que a realização de amplos debates e uma transição de pensamento político; foi uma luta coletiva que ecoava um só desejo: liberdade ao ADURN-Sindicato!